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90004/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Fortaleza - CE UASG 193002 Divulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada para a execução dos serviços de recuperação das barragens do DNOCS no Estado de Pernambuco

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS · DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE

Valor estimado R$ 26.351.324,99
Propostas até 14/05/2026 às 15:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Recuperação / Manutenção Barragem para IrrigaçãoServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 13.812.954,65 R$ 13.812.954,65
2 Recuperação / Manutenção Barragem para IrrigaçãoServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 12.538.370,34 R$ 12.538.370,34
Total estimado dos itens R$ 26.351.324,99

Objeto completo

Contratação de Empresa Especializada para a execução dos serviços de recuperação das barragens do DNOCS no Estado de Pernambuco

Informação complementar

Os anexos encontram-se disponíveis no site https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/dnocs/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/conteudo/consulta-de-licitacoes/2026. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=19300205900042026

Dados da contratação

Órgão
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
CNPJ
00.043.711/0001-43
Unidade
DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE
Código da unidade (UASG)
193002
Local
Fortaleza - CE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
59400002597202523
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00043711000143-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/05/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.351.324,99 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 100% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 693.305,43, variando de R$ 100,00 a R$ 172.508.314,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS publicou 53 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 927.935.504,59, e o total já movimentado soma R$ 46,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, vigilância e segurança, software e sistemas de gestão, manutenção predial e reparos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90004/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/05/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.351.324,99, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 19300205900042026000.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Fortaleza - CE?

A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00043711000143-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 07:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.