{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04696490000163/2026/150",
  "numeroControlePNCP": "04696490000163-1-000150/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T17:57:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:57:20.356Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-execucao-do-porto-velho-ro-04696490000163-2026-150",
 "id": 2829415,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "255/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de Trabalho Socioambiental (PTSA), vinculado às ações de apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água no perímetro urbano do município de Porto Velho/RO.",
 "informacaoComplementar": "As Licitantes deverão observar os mais altos padrões éticos durante o processo licitatório e a execução contratual, bem como os princípios de que trata o art. 5º da Lei nº 14.133/2021, estando sujeitas às sanções previstas na legislação brasileira:",
 "orgao": {
  "nome": "SUP. EST. DE LICITACAO",
  "cnpj": "04696490000163",
  "unidade": "SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO",
  "uasg": "925373",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 46 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "0069.001012/2026-12",
 "valorEstimado": 321136.48,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T17:57:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-19T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-12-10T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92537303002552026",
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço Educacional -Básico / Fundamental / Médio / Superior Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de Trabalho Socioambiental (PTSA), vinculado às ações de apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água no perímetro urbano do município de Porto Velho/RO. As propostas deverão seguir as tabelas de quantidades e valores do Termo de Referência nos itens 5 e 6.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 321136.48,
   "valorTotal": 321136.48,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "MINUTA DE CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-16T17:57:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2829415/1"
  },
  {
   "titulo": "INSTRUMENTO CONVOCATORIO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-16T17:58:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2829415/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-16T17:58:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2829415/3"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA PARA PROJETO SOCIOAMBIENTAL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T17:58:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2829415/4"
  },
  {
   "titulo": "PLANILHA FISICO FINANCEIRA ATUALIZADA LICITACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T17:58:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2829415/5"
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  {
   "titulo": "CRONOGRAMA DESEMBOLSO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T17:58:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2829415/6"
  },
  {
   "titulo": "CRONOGRAMA DESEMBOLSO DAS ATIVIDADES.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T17:58:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2829415/7"
  },
  {
   "titulo": "CRONOGRAMA DE ATIVIDADES.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T17:58:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2829415/8"
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  {
   "titulo": "ANEXO BDI.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T17:58:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2829415/9"
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  {
   "titulo": "ANEXO COMPOSICAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T17:58:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2829415/10"
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  {
   "titulo": "ANEXO MATRIZ DE COMPOSICAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T17:58:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2829415/11"
  },
  {
   "titulo": "SAMS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T17:58:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2829415/12"
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