{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03969623000165/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "03969623000165-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T13:27:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:56:13.133Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-execucao-do-coxim-ms-03969623000165-2026-14",
 "id": 366449,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto Parlamento Jovem",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto Parlamento Jovem, compreendendo planejamento, mobilização, formação cidadã, acompanhamento pedagógico, apoio à comunicação institucional, organização de eventos, realização de atividades temáticas e suporte técnico-operacional necessários ao desenvolvimento do projeto no âmbito da Câmara Municipal de Coxim/M",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE COXIM",
  "cnpj": "03969623000165",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM-MS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Coxim",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5",
 "valorEstimado": 60633.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T13:27:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.coxim.ms/servlet/wpeditaislicitacao?IFGqNalZ2qZrVkmWbdJru4s1cPhJU492Vugqj4IiXvMHI79RVWLZVVgVLaWjQVV2",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Proposta para todos os itens",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 60633.33,
   "valorTotal": 60633.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "15._AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T13:27:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/366449/1"
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  {
   "titulo": "16._EDITAL_E_ANEXOS.pdf.pdf",
   "tipo": "Edital",
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  {
   "titulo": "25._TERMO_AUTORIZACAO-HOMOLOGACAO.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T13:53:35.000Z",
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  {
   "titulo": "1._DFD.pdf.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-10T13:55:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/366449/4"
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