{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59058131000172/2026/125",
  "numeroControlePNCP": "59058131000172-1-000125/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T11:32:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T01:07:24.328Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-execucao-de-sao-lourenco-da-serra-sp-59058131000172-2026-125",
 "id": 1353253,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "3330/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIES E PINTURA DOS AMBIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRA",
  "cnpj": "59058131000172",
  "unidade": "Secretaria de Turismo e Cultura",
  "uasg": "14.2026",
  "municipio": "São Lourenço da Serra",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "8552/2026",
 "valorEstimado": 8500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T11:32:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-08T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-11T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "REFORMA CIVIL COMPREENDENDO A REVITALIZAÇÃO, LIXAMENTO, TRATAMENTO DE SUPERFÍCIES E PREPARO PRÉVIO PARA PINTURA EM UMA ÁREA TOTAL DE 100 M² PERTENCENTE AO IMÓVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8500,
   "valorTotal": 8500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "9a397f9939df4bbc8fd6b5748343c69cPUBLICACAO PINTURA CULTURA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-15T11:32:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1353253/1"
  }
 ]
}