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Dispensa de licitação - Eletrônica 10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em piso intertravado (paver), fornecimento de material e mão de obra, destinadas ao acesso ao Centro…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES · Município de São Jose das Missões

Valor estimado R$ 38.338,84
Propostas até 08/04/2026 às 17:30 Encerrada
Abertura das propostas 01/04/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 01/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 EXECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM. AF_10/2022MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M2 182,16 R$ 102,55 R$ 18.680,51
2 EXECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COLORIDO DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM. AF_10/2022MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M2 12,37 R$ 121,18 R$ 1.499,00
3 ASSENTAMENTO DIVISÓRIA DE JARDIM, TIPO PAVER COM FORMATO DE ONDA, EM TRECHO RETO, EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO. MEDIDAS APROXIMADAS 80X16X4CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M 56,1 R$ 25,03 R$ 1.404,18
4 CORRIMÃO SIMPLES, DIÂMETRO EXTERNO = 1 1/2", EM ALUMÍNIO. AF_04/2019_PSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M 3,2 R$ 123,11 R$ 393,95
5 ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS MACIÇOS DE 5X10X20CM (ESPESSURA 20CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. BASEADO NA COMP. 101159MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M2 7,7 R$ 303,03 R$ 2.333,33
6 EXECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM. AF_10/2022MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M2 18,75 R$ 102,55 R$ 1.922,81
7 CONCRETAGEM DE BLOCO DE COROAMENTO OU VIGA BALDRAME, FCK 30 MPA, COM USO DE JERICA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_01/2024MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M3 0,52 R$ 1.009,59 R$ 524,99
8 FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA VIGA BALDRAME, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 2 UTILIZAÇÕES. AF_01/2024MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M2 5,2 R$ 112,32 R$ 584,06
9 ARMAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS DE CONCRETO ARMADO, EXCETO VIGAS, PILARES, LAJES E FUNDAÇÕES, UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 20,28 R$ 17,74 R$ 359,77
10 ARMAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS DE CONCRETO ARMADO, EXCETO VIGAS, PILARES, LAJES E FUNDAÇÕES, UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 9,1 R$ 21,64 R$ 196,92
11 GUARDA-CORPO DE AÇO GALVANIZADO DE 1,10M DE ALTURA, MONTANTES TUBULARES DE 1.1/2 ESPAÇADOS DE 1,20M, TRAVESSA SUPERIOR DE 2, GRADIL FORMADO POR BARRAS CHATAS EM FERRO DE 32X4,8MM, FIXADO COM CHUMBADOR MECÂNICO. AF_04/2019_PSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M 13 R$ 619,85 R$ 8.058,05
12 CORRIMÃO SIMPLES, DIÂMETRO EXTERNO = 1 1/2", EM ALUMÍNIO. AF_04/2019_PSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M 9,6 R$ 123,11 R$ 1.181,86
13 ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS MACIÇOS DE 5X10X20CM (ESPESSURA 20CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. BASEADO NA COMP. 101159MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M2 1,6 R$ 303,03 R$ 484,85
14 PISO EM CONCRETO 20 MPA PREPARO MECÂNICO, ESPESSURA 7CM. AF_09/2020MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M2 7 R$ 102,08 R$ 714,56
Total estimado dos itens R$ 38.338,84

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em piso intertravado (paver), fornecimento de material e mão de obra, destinadas ao acesso ao Centro de Eventos do Município de São José das Missões/RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES
CNPJ
92.410.463/0001-40
Unidade
Município de São Jose das Missões
Código da unidade (UASG)
1
Local
São José das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
018
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92410463000140-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 17:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 38.338,84 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 74% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.719.954,61, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES publicou 67 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 199.427,66, e o total já movimentado soma R$ 13,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação Dispensa de licitação - Eletrônica 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 17:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 38.338,84, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PDE1_10_2026_1EDI, PDE1_10_2026_2PBT, PDE1_10_2026_3OCB, PDE1_10_2026_4CRN e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES, em São José das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92410463000140-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 12:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.