CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DA PAVIMENTAÇÃO EM PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 990993/2025 FIRMADO ENTRE O…
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO · Unidade Única
Documentos do edital
- Edital_7072026__CP_0012026__Pavimentacao.pdf Edital · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- Memorial_Descritivo_PMF_Bairro_Renascer.pdf Outros Documentos · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- MEMORIA_DE_CALCULO_PMF_RENASCER.pdf Outros Documentos · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- PROJETO_DE_PAVIMENTACAO_RENASCERFOLHA_A1PRANCHA_05.pdf Outros Documentos · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- RELATORIO_FOTOGRAFICO_PMF_RENASCER.pdf Outros Documentos · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- PROJETO_DE_PAVIMENTACAO_RENASCERFOLHA_A1PRANCHA_03.pdf Outros Documentos · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- BDI_PMF_RENASCER.pdf Outros Documentos · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- PROJETO_DE_PAVIMENTACAO_RENASCERFOLHA_A1PRANCHA_02.pdf Outros Documentos · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- ART_DE_ELABORACAO_PMF_RENASCER.pdf Outros Documentos · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- PROJETO_DE_PAVIMENTACAO_RENASCERFOLHA_A1PRANCHA_01.pdf Outros Documentos · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- PROJETO_DE_PAVIMENTACAO_RENASCERFOLHA_A1PRANCHA_04.pdf Outros Documentos · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- CRONOGRAMA_FISICOFINANCEIRO_PMF_RENASCER.pdf Outros Documentos · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- Planilha_Orcamentaria_PMF_RENASCER.pdf Outros Documentos · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA 26,ESP. 0,45MM, DIMENAÕ - FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA 26, ESP. 0,45MM, DIMENSÃO (3X1,5)M, PLOTADA COM ADESIVO VINÍLICO, AFIXADA COM REBITES 4,8X40MM, EM ESTRUTURA METÁLICA DE METALON 20X20MM, ESP. 1,25MM, INCLUSIVE SUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA PVA DUAS (2) DEMÃOSServiço | unidade | 1 | R$ 1.455,62 | R$ 1.455,62 |
| 2 | TOPÓGRAFO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES - TOPÓGRAFO COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiço | hora | 120 | R$ 62,48 | R$ 7.497,60 |
| 3 | ESCAVAÇÃO HORIZONTAL, INCLUINDO CARGA E DESCARGA EM SOLO DE 1A CATEGORIA COM TRATOR DE ESTEIRAS (170HP/LÂMINA: 5,20M3). AF_07/2020 - ESCAVAÇÃO HORIZONTAL, INCLUINDO CARGA E DESCARGA EM SOLO DE 1A CATEGORIA COM TRATOR DE ESTEIRAS (170HP/LÂMINA: 5,20M3). AF_07/2020Serviço | metro cúbico | 838,6 | R$ 16,79 | R$ 14.080,09 |
| 4 | Regularização do subleito - Compactado na energia intermediária - Regularização do subleito - Compactado na energia intermediáriaServiço | metro quadrado | 4.193 | R$ 1,51 | R$ 6.331,43 |
| 5 | ESCAVAÇÃO MECÂNICA EM MATERIAL DE 1ª CATEGORIA,INCLUSIVE CARGA EM CAMINHÃO, EXCLUSIVE TRANSPORTE E DESCARGA - ESCAVAÇÃO MECÂNICA EM MATERIAL DE 1ª CATEGORIA,INCLUSIVE CARGA EM CAMINHÃO, EXCLUSIVE TRANSPORTE E DESCARGAServiço | metro cúbico | 1.006,32 | R$ 9,40 | R$ 9.459,41 |
| 6 | EXECUÇÃO E COMPACTAÇÃO DE BASE E OU SUB BASE PARA PAVIMENTAÇÃO DE SOLOS ESTABILIZADOS GRANULOMETRICAMENTE COM MISTURA DE SOLOS EM PISTA - EXCLUSIVE SOLO, ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE. AF_11/2019 - EXECUÇÃO E COMPACTAÇÃO DE BASE E OU SUB BASE PARA PAVIMENTAÇÃO DE SOLOS ESTABILIZADOS GRANULOMETRICAMENTE COM MISTURA DE SOLOS EM PISTA - EXCLUSIVE SOLO, ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE. AF_11/2019Serviço | metro cúbico | 1.006,32 | R$ 38,64 | R$ 38.884,20 |
| 7 | Imprimação - execução com fornecimento de material - Imprimação - execução com fornecimento de materialServiço | metro quadrado | 3.833,6 | R$ 13,58 | R$ 52.060,29 |
| 8 | EXECUÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO PREMISTURADO À FRIO (PMF), EM BETONEIRA, INCLUINDO FORNECIMENTO E TRANSPORTE DOS AGREGADOS E MATERIAL BETUMINOSO, INCLUSIVE TRANSPORTE DA MASSA ASFÁLTICA ATÉ - EXECUÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO PREMISTURADO À FRIO (PMF), EM BETONEIRA, INCLUINDO FORNECIMENTO E TRANSPORTE DOS AGREGADOS E MATERIAL BETUMINOSO, INCLUSIVE TRANSPORTE DA MASSA ASFÁLTICA ATÉ A PISTAServiço | metro cúbico | 115,01 | R$ 1.246,55 | R$ 143.365,72 |
| 9 | GUIA DE MEIO-FIO (10X15X22)CM E SARJETA (30X10)CM COM - GUIA DE MEIO-FIO (10X15X22)CM E SARJETA (30X10)CM COM INCLINAÇÃO DE 10 por cento, EM CONCRETO COM FCK 15MPA, MOLDADA INLOCO, FORMA EM MADEIRA, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO, APILOAMENTO E TRANSPORTE COM RETIRADA DO MATERIAL ESCAVADO (EM CAÇAMBA)Serviço | metro | 1.062 | R$ 155,26 | R$ 164.886,12 |
| 10 | CONCRETO FCK 30MPA, TRAÇO 1:2,1:2,5 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPAROMECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_05/2021 MESOESTRUTURA - CORTINA E PILARES - CONCRETO FCK 30MPA, TRAÇO 1:2,1:2,5 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPAROMECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_05/2021Serviço | metro cúbico | 2,53 | R$ 742,28 | R$ 1.877,97 |
| 11 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA EM LEITO NATURAL (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 (BOTA FORA) - TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA EM LEITO NATURAL (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 (BOTA FORA)Serviço | cubico.quilometro | 10.901,8 | R$ 4,85 | R$ 52.873,73 |
| 12 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA EM LEITO NATURAL (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 (JAZIDA DE CASCALHO) - TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA EM LEITO NATURAL (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 (JAZIDA DE CASCALHO)Serviço | cubico.quilometro | 10.063,2 | R$ 4,85 | R$ 48.806,52 |
| 13 | PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE OU ZEBRADA TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA ACRÍLICA COM MICROESFERAS DE VIDRO, E 30 CM, APLICAÇÃO MANUAL. AF_05/2021 - PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE OU ZEBRADA TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA ACRÍLICA COM MICROESFERAS DE VIDRO, E 30 CM, APLICAÇÃO MANUAL. AF_05/2021Serviço | metro quadrado | 153,6 | R$ 46,12 | R$ 7.084,03 |
| 14 | TUBO DE AÇO GALVANIZADO COM COSTURA, CLASSE MÉDIA, CONEXÃO RANHURADA, DN 50 (2), INSTALADO EM PRUMADAS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020 - TUBO DE AÇO GALVANIZADO COM COSTURA, CLASSE MÉDIA, CONEXÃO RANHURADA, DN 50 (2), INSTALADO EM PRUMADAS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020Serviço | metro | 72,9 | R$ 138,27 | R$ 10.079,88 |
| 15 | Placa de regulamentação em aço, R1 lado 0,248 m - película retrorrefletiva tipo I + SI - fornecimento e implantação - Placa de regulamentação em aço, R1 lado 0,248 m - película retrorrefletiva tipo I + SI - fornecimento e implantaçãoServiço | unidade | 13 | R$ 350,42 | R$ 4.555,46 |
| 16 | PLACA DE ACO ESMALTADA PARA IDENTIFICACAO DE RUA, 45 CM X 20 CM - PLACA DE ACO ESMALTADA PARA IDENTIFICACAO DE RUA, 45 CM X 20 CMServiço | unidade | 13 | R$ 148,44 | R$ 1.929,72 |
| 17 | ENSAIO DE LIMITE DE PLASTICIDADE - SOLOS - ENSAIO DE LIMITE DE PLASTICIDADE - SOLOSServiço | unidade | 5 | R$ 111,58 | R$ 557,90 |
| 18 | ENSAIO DE GRANULOMETRIA POR PENEIRAMENTO - SOLOS - ENSAIO DE GRANULOMETRIA POR PENEIRAMENTO - SOLOSServiço | unidade | 5 | R$ 133,24 | R$ 666,20 |
| 19 | ENSAIO DE TEOR DE UMIDADE - PROCESSO SPEEDY - SOLOS E - ENSAIO DE TEOR DE UMIDADE - PROCESSO SPEEDY - SOLOS E AGREGADOS MIUDOSServiço | unidade | 5 | R$ 45,76 | R$ 228,80 |
| 20 | ENSAIO DE MASSA ESPECIFICA - IN SITU - METODO FRASCO DE AREIA - - ENSAIO DE MASSA ESPECIFICA - IN SITU - METODO FRASCO DE AREIA - SOLOSServiço | unidade | 5 | R$ 54,47 | R$ 272,35 |
| 21 | ENSAIO DE COMPACTACAO - AMOSTRAS NAO TRABALHADAS - ENERGIA - ENSAIO DE COMPACTACAO - AMOSTRAS NAO TRABALHADAS - ENERGIA NORMAL - SOLOSServiço | unidade | 5 | R$ 163,65 | R$ 818,25 |
| 22 | ENSAIO DE COMPACTACAO - AMOSTRAS NAO TRABALHADAS - ENERGIA. - ENSAIO DE COMPACTACAO - AMOSTRAS NAO TRABALHADAS - ENERGIA MODIFICADA - SOLOSServiço | unidade | 5 | R$ 292,85 | R$ 1.464,25 |
| 23 | ENSAIO DE RESISTENCIA A COMPRESSAO SIMPLES - CONCRETO - ENSAIO DE RESISTENCIA A COMPRESSAO SIMPLES - CONCRETOServiço | unidade | 5 | R$ 140,08 | R$ 700,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 569.935,94 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DA PAVIMENTAÇÃO EM PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 990993/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E O MINISTÉRIO DAS CIDADES POR INTERMÉDIO D A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO
- CNPJ
- 24.791.154/0001-07
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 882
- Local
- São João do Paraíso - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 000707/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 24791154000107-1-000234/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 569.935,94 está acima da metade das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 57% delas. Na amostra de 1.786 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.065.357,57, variando de R$ 108,39 a R$ 567.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO publicou 88 contratações no PNCP desde 08/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 235.293,26, e o total já movimentado soma R$ 20 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, consultoria e assessoria, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 000001/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 569.935,94, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_7072026__CP_0012026__Pavimentacao.pdf, Memorial_Descritivo_PMF_Bairro_Renascer.pdf, MEMORIA_DE_CALCULO_PMF_RENASCER.pdf, PROJETO_DE_PAVIMENTACAO_RENASCERFOLHA_A1PRANCHA_05.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São João do Paraíso - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO, em São João do Paraíso - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24791154000107-1-000234/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 10:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.