CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD) NA ZONA RURAL DO…
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA · Prefeitura Municipal de São João da Fronteira
Documentos do edital
- Edital_CC_007_2026_IMPLANTACAO_DE_MELHORIAS_SANITARIAS_DOMICILIARES Edital · publicado em 12/06/2026 Abrir ›
- PROJETO_BASICO Projeto Básico · publicado em 12/06/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 12/06/2026 Abrir ›
- Memorial_Descritivo Outros Documentos · publicado em 12/06/2026 Abrir ›
- Planilha_Orcamentaria Outros Documentos · publicado em 12/06/2026 Abrir ›
- Plantas_Tecnicas Outros Documentos · publicado em 12/06/2026 Abrir ›
- ART_Projeto_Basico Outros Documentos · publicado em 12/06/2026 Abrir ›
- Placa_da_obra Outros Documentos · publicado em 12/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD)Material | Serviço | 1 | R$ 900.000,00 | R$ 900.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 900.000,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS SANITÁRIOS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, CAIXAS DE PASSAGEM, TANQUES DE LAVAR ROUPAS, FOSSAS SÉPTICAS, SUMIDOUROS E RESERVATÓRIOS COM CAPACIDADE DE 500 (QUINHENTOS) LITROS, CONFORME PROJETO BÁSICO E CONVÊNIO Nº 992081, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
- CNPJ
- 01.612.608/0001-30
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São João da Fronteira
- Código da unidade (UASG)
- 41142
- Local
- São João da Fronteira - PI
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 097/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612608000130-1-000023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 900.000,00 está acima da metade das contratações de obras em Piauí: é maior que 57% delas. Na amostra de 2.149 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.128.706,35, variando de R$ 800,00 a R$ 379.788.235,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA publicou 19 contratações no PNCP desde 09/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 662.343,93, e o total já movimentado soma R$ 11,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 007/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 900.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_CC_007_2026_IMPLANTACAO_DE_MELHORIAS_SANITARIAS_DOMICILIARES, PROJETO_BASICO, ETP, Memorial_Descritivo e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São João da Fronteira - PI?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA, em São João da Fronteira - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612608000130-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 11:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.