{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59764399000120/2025/358",
  "numeroControlePNCP": "59764399000120-1-000358/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-10T18:12:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-29T20:01:09.474Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-execucao-de-santo-antonio-do-aracangua-sp-59764399000120-2025-358",
 "id": 1399003,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "009/2026/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A SER EFETUADA E EXECUTADA DE ACORDO COM OS TERMOS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS, ESPECIALMENTE DOS DOCUMENTOS QUE COMPÕE O ANEXO I.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUA",
  "cnpj": "59764399000120",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "1730",
  "municipio": "Santo Antônio do Aracanguá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "4611/2025",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-10T18:12:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-11T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]qSgROWLZNLUa64k9INiZ9ZzC_5qUypreScdJhmiN9WlB61RT7v_LFNk1KD6YUa7wzvB2HiWTT4eJaaeiOyH5JHn706ap9b7srtTsaI5rBBo=",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS HABITACIONAIS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "01__PLANILHA_ORAMENTARIA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-10T18:12:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1399003/1"
  }
 ]
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