{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338277000194/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "18338277000194-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T18:31:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T22:29:00.676Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-execucao-de-santana-do-deserto-mg-18338277000194-2026-31",
 "id": 506158,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "39/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de instalação e extensão de rede de distribuição de média e baixa tensão, com fornecimento integral de materiais e mão de obra. O escopo inclui a instalação de sistema de iluminação pública em tecnologia LED e a responsabilidade técnica pela elaboração e aprovação dos projetos junto à concessionária CEMIG, a serem executados na Rua Projetada (Bairro Migliano) e na Rua Antônio Bruno (Bairro de Ericeira), no município de Santana do De",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO",
  "cnpj": "18338277000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santana do Deserto",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "39/2026",
 "valorEstimado": 109216.63,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T18:31:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-09T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-15T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Rua Antônio Bruno, Ericeira\n\nDerivação de rede de baixa tensão; extensão de 0,027 km de rede de baixa tensão isolada trifásica, contemplando a instalação de 1 (um) poste; instalação de 1 (um) conjunto de iluminação pública com luminária LED 75 W de potência, fixadas em braço curto.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15023.16,
   "valorTotal": 15023.16,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Rua Projetada, Bairro Migliano\n\nDerivação de rede de média tensão trifásica com substituição de 1 (um) poste; extensão de 0,072 km de rede de média tensão compacta trifásica com baixa tensão isolada, contemplando a instalação de 2 (dois) postes; extensão de 0,120 km de rede de baixa tensão isolada trifásica, contemplando a instalação de 3 (três) postes; instalação de 1 (um) transformador trifásico de 45 kVA; instalação de 5 (cinco) conjuntos de iluminação pública com luminárias LED de 75 W de potência, fixadas em braço curto.\n\nOBS: Contempla a utilização de recursos para redução de CHI (Cliente Hora Interrompido).",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 94193.47,
   "valorTotal": 94193.47,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T18:32:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/506158/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-08T18:32:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/506158/3"
  },
  {
   "titulo": "Modelo de Proposta",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-08T18:32:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/506158/4"
  },
  {
   "titulo": "Resultado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-15T13:25:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/506158/5"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-15T13:26:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/506158/6"
  }
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