{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59043513000122/2025/49",
  "numeroControlePNCP": "59043513000122-1-000049/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-16T18:35:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T06:14:22.489Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-execucao-de-santana-de-parnaiba-sp-59043513000122-2025-49",
 "id": 1560865,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "24/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos, visando atender os prédios da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, localizados na Rua Professor Eugênio Teani, nº 309 (sede Administrativa) e no Largo da Matriz nº.63 (prédio do Plenário).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARNAIBA",
  "cnpj": "59043513000122",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARNAIBA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santana de Parnaíba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "44/2025",
 "valorEstimado": 124776.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T18:35:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-16T18:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-20T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER OS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, LOCALIZADOS NA RUA PROFESSOR EUGÊNIO TEANI, Nº 309 (SEDE ADMINISTRATIVA) E NO LARGO DA MATRIZ Nº.63 (PRÉDIO DO PLENÁRIO)",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 124776.67,
   "valorTotal": 124776.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Autorizacao de Contratacao Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-16T18:35:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1560865/1"
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  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-16T18:35:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1560865/2"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao de Contratacao de Empresa Vencedora",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-23T19:01:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1560865/3"
  }
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