{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/22871",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-022871/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T14:43:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T01:53:06.847Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-execucao-de-santa-maria-rs-00394452000103-2026-22871",
 "id": 3314463,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "256/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia voltados à adequação predial da Capela do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM), localizado na Rua Marechal Hermes, nº 190, bairro Passo d'Areia, em Santa Maria - RS. A contratação será sob o regime de execução por empreitada por preço global, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento integral de ferramentas, equipamentos, insumos, materiais, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), sinalização de segurança, frete e mão de obra qualificada. Os serviços compreendem as seguintes macroetapas operacionais: 1) Serviços auxiliares, administrativos e preliminares (demolições de revestimentos cerâmicos, compactação mecânica de solo, remoções de portas, calhas, rufos, telhas de fibrocimento e raízes, montagem de andaimes e destinação ambiental de entulhos via papa-entulho); 2) Execução de calçadas de concreto moldado in loco (Fck 20MPa, h=0,10m) nas áreas adjacentes; 3) Assentamento de novo piso cerâmico esmaltado com rodapé de 7cm na seção administrativa; 4) Execução de passeio frontal em piso intertravado (bloco de 16 faces); 5) Instalações elétricas com fornecimento e instalação de refletores LED de 50 W; 6) Pintura acrílica em 3 demãos sobre piso cimentado e entorno; 7) Revisão e recuperação da cobertura de fibrocimento com estrutura de madeira e instalação de rufos em chapa de aço galvanizado.",
 "informacaoComplementar": "Descrições dos serviços, materiais e quantitativos de acordo com o Termo de Referência e seus anexos",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA",
  "uasg": "160416",
  "municipio": "Santa Maria",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "64594.016995/2026-18",
 "valorEstimado": 38492.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T14:43:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16041606002562026",
 "categoria": "material-de-construcao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção / Reforma Predial Serviço de Adequação da Capela do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM) a ser executado sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Descrições dos serviços, materiais e quantitativos de acordo com o Termo de Referência e seus anexos",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 38492.8,
   "valorTotal": 38492.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "16. AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:43:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314463/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP160416_000051_2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:44:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314463/2"
  },
  {
   "titulo": "48/2026.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:44:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314463/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II - Planilha Resumo do Orcamento_ass.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:51:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314463/4"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO XI - Mapa de Cotacoes de mercado_ass.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:51:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314463/5"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I - Caderno de Especificacoes Tecnicas_Adequacao da Capela do HGe_ass.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:51:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314463/6"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO III - Orcamento Sintetico_ass.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:51:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314463/7"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO IV - Resumo da Composicao do BDI_ass.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:51:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314463/8"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO V - Curva ABC de Insumos_ass.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:51:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314463/9"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO VI - Curva ABC de Composicoes (Servicos)_ass.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:51:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314463/10"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO VII - Orcamento Analitico_ass.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:51:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314463/11"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO VIII - Cronograma fisico-financeiro_ass.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:51:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314463/12"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO X - Composicoes Adaptadas Coeficientes CUB_ass.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:51:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314463/13"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO XII - Declaracao do autor da planilha do orcamento_ass.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:51:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314463/14"
  },
  {
   "titulo": "153/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:51:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314463/15"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I - TR160416_000153_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:58:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314463/16"
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  {
   "titulo": "ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO_160416-000013-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:58:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314463/17"
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  {
   "titulo": "69/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:58:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314463/18"
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