{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82928680000172/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "82928680000172-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-02T13:38:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T17:45:09.336Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-execucao-de-pedras-grandes-sc-82928680000172-2026-4",
 "id": 1406046,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 2/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a execução de procedimentos de castração cirúrgica minimamente invasiva em cães e gatos, machos e fêmeas, pertencentes à população do Município de Pedras Grandes/SC, incluindo microchipagem, fornecimento de medicação pós-operatória, e toda infraestrutura necessária para a realização segura e eficiente dos procedimentos, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa Pet levado a sério - PLAS, da diretoria de Bem Estar animal do estado de Santa Catarina, especificações conforme Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES",
  "cnpj": "82928680000172",
  "unidade": "MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Pedras Grandes",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6/2026",
 "valorEstimado": 20000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-02T13:38:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de castração de cães (machos, fêmeas, de pequeno, médio e grande porte) e gatos (machos e fêmeas), com o fornecimento de medicação operatória e pós operatória, (antibiótico e antiinflamatório), chipagem com microchip estéril, revestido por camada antimigratória e lido por leitores universais devendo atender a norma unidade NBR14.766 as correlatas ou outras que as substituam (chip fornecido pela contratada), conforme demais especificações do termo de referência. A prestação deverá incluir o procedimento cirúrgico com anestesia, fornecimento de antibiótico e anti-inflamatório, e também roupa cirúrgica para fêmeas e colar elisabetano para machos",
   "unidade": "serviços",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 20000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DispensaeTRassinadoassinado",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-02-02T13:38:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1406046/1"
  },
  {
   "titulo": "ETPassinado1assinado",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-02-02T13:38:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1406046/2"
  }
 ]
}