CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE MÓDULOS APLICADOS DE CURSOS TÉCNICO-OPERACIONAL, VOLTADOS À QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, À ORGANIZAÇÃO DOS…
MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA · Prefeitura Municipal de Passagem Franca
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE MÓDULOS APLICADOS DE CURSOS TÉCNICO-OPERACIONAL, VOLTADOS À QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, À ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHOS E À MELHORIA DOS RESULTADOS ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ABRANGENDO AS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA – MA.Material | LOTE | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE MÓDULOS APLICADOS DE CURSOS TÉCNICO-OPERACIONAL, VOLTADOS À QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, À ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHOS E À MELHORIA DOS RESULTADOS ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ABRANGENDO AS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA – MA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA
- CNPJ
- 10.438.570/0001-11
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Passagem Franca
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Passagem Franca - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 049
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10438570000111-1-000023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA publicou 23 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.913.522,20, e o total já movimentado soma R$ 44,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 015/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Passagem Franca - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA, em Passagem Franca - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Maranhão
MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - CAMARA MUNICIPAL
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, abrangendo implantação, treinamento, licença de uso suporte e hospedagem mensal dos módulos sistema de Gestão Legislativo, Plenário Digital, Painel de…
São Raimundo das Mangabeiras · MA · MMA-CÂMARA MU.DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO
Aquisição de equipamentos permanentes do tipo Sistema de determinação de proteína, Fotômetro de chama, Espectrofotômetros, Lâmpada de cátodo oco, Sistema para determinação de gordura, para atender à necessidade dos laboratórios de ensino e pesquisa, cursos de…
Imperatriz · MA · UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras em concreto armado e transposição modular mista em diversos municípios inseridos na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de Registro de…
São Luís · MA · CIA DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC.E PARNAIBA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10438570000111-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 10:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.