{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11420595000150/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "11420595000150-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T12:44:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:46:41.760Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-execucao-de-palmitos-sc-11420595000150-2026-28",
 "id": 1962582,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 17/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RECEPÇÃO E DA VARANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) CENTRAL DE PALMITOS/SC, LOCALIZADA NA RUA OSVALDO CRUZ, Nº 110, CENTRO, NOS LOTES 451 E 452, COM AMPLIAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 79,40 M², CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMITOS",
  "cnpj": "11420595000150",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMITOS",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Palmitos",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "32/2026",
 "valorEstimado": 199264.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T12:44:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução integral da reforma e ampliação da recepção e varanda da Unidade Básica de Saúde (UBS) Central de Palmitos/SC, situada na Rua Osvaldo Cruz, nº 110, Bairro Centro, nos lotes 451 e 452, com acréscimo de área construída de aproximadamente 79,40 m²..",
   "unidade": "OBRA",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 199264.67,
   "valorTotal": 199264.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-29T12:44:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1962582/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao de Abertura de Processo  Palmitos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-29T12:44:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1962582/2"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-29T12:44:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1962582/3"
  },
  {
   "titulo": "Razao da escolha do prestador do servico",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-29T12:45:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1962582/4"
  },
  {
   "titulo": "ART  RRT 16255118  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE P",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-09-29T12:46:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1962582/5"
  },
  {
   "titulo": "Projeto basico",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-09-29T12:46:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1962582/6"
  }
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