{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51405231000116/2026/45",
  "numeroControlePNCP": "51405231000116-1-000045/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T14:16:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:12:26.608Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-execucao-de-mariapolis-sp-51405231000116-2026-45",
 "id": 3621237,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de impermeabilização de uma caixa d'água vertical, estruturadas em anéis pré-moldados de concreto, com capacidade de 30.000 litros. Reservatório localizado na Avenida das Orquídeas, nº 80, Centro, Mariápolis/SP, integrante do sistema de abastecimento de água operado pelo Município, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARIAPOLIS",
  "cnpj": "51405231000116",
  "unidade": "EDUCAÇÃO",
  "uasg": "2.2026",
  "municipio": "Mariápolis",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 8 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "44/2026",
 "valorEstimado": 21000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T14:16:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T11:20:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de impermeabilização de uma caixa d'água vertical, estruturadas em anéis pré-moldados de concreto, com capacidade de 30.000 litros",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 21000,
   "valorTotal": 21000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "3bd5777a1150480094f4e8a5257e52bbAVISO DE DISPENSA ELETRONICA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T14:16:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3621237/1"
  }
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