{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08148439000178/2026/59",
  "numeroControlePNCP": "08148439000178-1-000059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T16:39:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T03:54:56.447Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-execucao-de-francisco-dantas-rn-08148439000178-2026-59",
 "id": 3563779,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "110901/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de usinagem e aplicação de 60 (sessenta) toneladas de emulsão asfáltica, incluindo os serviços de preparação, aplicação e acabamento do revestimento asfáltico, bem como a execução da pintura de sinalização horizontal nas vias do município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS",
  "cnpj": "08148439000178",
  "unidade": "Prefeitura de Francisco Dantas",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Francisco Dantas",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "110901/2026",
 "valorEstimado": 96165.87,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T16:39:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-16T12:00:01.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-18T15:00:01.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "sinalizacao-e-transito",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em trechos da Rua da Matriz, Rua Costinha Fernandes e Rua Tibúrcio Rodrigues, no Município de Francisco Dantas/RN",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 96165.87,
   "valorTotal": 96165.87,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T16:39:07.000Z",
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   "tipo": "Edital",
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T16:39:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563779/3"
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563779/4"
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