{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01605479000152/2026/76",
  "numeroControlePNCP": "01605479000152-1-000076/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-14T20:56:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:31:52.615Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-execucao-de-balneario-arroio-do-silva-sc-01605479000152-2026-76",
 "id": 71315,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 33/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a execução de deslocamento de rede, destinada a atender à solicitação constante no Protocolo nº 8080564398, cujo local de execução está situado na Rua Apolônio Ireno Cardoso, Centro, Balneário Arroio do Silva/SC, compreendendo o trecho entre a Avenida Santa Catarina e Rua Francisco Leonardelli.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA",
  "cnpj": "01605479000152",
  "unidade": "DEPARTAMENTO DE OBRAS",
  "uasg": "07001",
  "municipio": "Balneário Arroio do Silva",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "74/2026",
 "valorEstimado": 43433.81,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-14T20:56:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR DESLOCAMENTO DE REDE, DESTINADA A ATENDER À SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO PROTOCOLO Nº 8080564398, CUJO LOCAL DE EXECUÇÃO ESTÁ SITUADO NA RUA APOLONIO IRENO CARDOSO, CENTRO, BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A AVENIDA SANTA CATARINA E RUA FRANCISO LEONARDELLI.",
   "unidade": "SERVIÇO (SER)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 43433.81,
   "valorTotal": 43433.81,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "074 - CELESC.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-14T20:56:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/71315/1"
  }
 ]
}