{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/10811",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-010811/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-29T16:06:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T13:16:40.899Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-execucao-de-arraial-do-cabo-rj-00394502000144-2026-10811",
 "id": 481436,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "83/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva em caldeira industrial com capacidade de 200 litros, incluindo fornecimento de peças, materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos serviços, visando restabelecer e garantir seu adequado funcionamento, segurança e eficiência operacional.",
 "informacaoComplementar": "Os serviços deverão ser executados nas instalações do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), em local e horário previamente definidos pela Administração. A contratada deverá fornecer todos os materiais, peças, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços, observando as normas técnicas e de segurança aplicáveis.\n\nApós a execução, deverão ser realizados os testes necessários para verificar o adequado funcionamento das caldeiras, ficando a contratada responsável pela correção de eventuais falhas decorrentes dos serviços executados. A execução deverá ser realizada de forma a minimizar a interrupção das atividades da Divisão de Rancho e Municiamento.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "INST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRA",
  "uasg": "753000",
  "municipio": "Arraial do Cabo",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63432.001174/2026-77",
 "valorEstimado": 21300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-29T16:06:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-31T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=75300006000832026",
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção de Caldeiraria Manutenção de Caldeiraria",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 7100,
   "valorTotal": 21300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP_753000-000039-2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-29T16:06:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/481436/1"
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  {
   "titulo": "APROVACAO E AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-29T16:07:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/481436/2"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao 35-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-29T16:07:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/481436/3"
  },
  {
   "titulo": "DE 83-2026 DO IEAPM.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-29T16:07:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/481436/4"
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  {
   "titulo": "TR_753000-000090-2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-29T16:07:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/481436/5"
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