CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO (RESTAURAÇÃO) DAS VIAS PÚBLICAS RUA ARTHUR AUGUSTO ANTÔNIO RUA CÉLIO GALVÃO BUENO GURGEL AMBAS NO…
MUNICIPIO DE PIEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP
Documentos do edital
- EDITAL_CONCORRENCIA_ELETRNICA_0162026__RECAPEAMENTO_VILA_MORAES_PROPOSTA_294812025 Edital · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_V Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_IX Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_I__TERMO_DE_REFERNCIA Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_II Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_VI Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_XII Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_XV Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_XVI Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_VII Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_XIV Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- MEMORIAL_DESCRITIVO Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- Projeto_recapeamento_e_pavimento Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- PLQ__PLANILHA_DE_LEVANTAMENTO_DE_QUANTIDADES Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- PLANILHA_ORAMENTRIA_EM_BRANCO Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- CURVA_ABC Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- PLANILHA_ORAMENTRIA___MEMRIA_DE_CLCULO Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- CRONOPLE__CRONOGRAMA_PLANILHA_DE_LEVANTAMENTO_DE_ENVENTOS Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO (RESTAURAÇÃO) DAS VIAS PÚBLICAS RUA ARTHUR AUGUSTO ANTÔNIO RUA CÉLIO GALVÃO BUENO GURGEL AMBAS NO BAIRRO VILA MORAES NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.977341/2025, ONDE DEVERÁ ESTAR INCLUSO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE FOREM NECESSÁRIOS AO COMPLETO DESEMPENHO DOS TRABALHOS EM CONFORMIDADE COM ANEXOS I-A A I-F, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE EDITAL.Serviço | UN | 1 | R$ 449.170,51 | R$ 449.170,51 |
| Total estimado dos itens | R$ 449.170,51 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO (RESTAURAÇÃO) DAS VIAS PÚBLICAS RUA ARTHUR AUGUSTO ANTÔNIO RUA CÉLIO GALVÃO BUENO GURGEL AMBAS NO BAIRRO VILA MORAES NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPAS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIEDADE
- CNPJ
- 46.634.457/0001-59
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Piedade - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6190/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634457000159-1-000219/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/11/2026 às 09:20. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 449.170,51 está acima da metade das contratações de obras em São Paulo: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.372.948,47, variando de R$ 100,00 a R$ 277.606.942,75.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PIEDADE publicou 172 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.104.847,83, e o total já movimentado soma R$ 527,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, coleta de lixo e resíduos, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 016/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/11/2026 às 09:20 (horário de Brasília) — faltam 27 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 449.170,51, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 18 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_CONCORRENCIA_ELETRNICA_0162026__RECAPEAMENTO_VILA_MORAES_PROPOSTA_294812025, ANEXO_V, ANEXO_IX, ANEXO_I__TERMO_DE_REFERNCIA e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Piedade - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PIEDADE, em Piedade - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634457000159-1-000219/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 17:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.