Contratação de empresa especializada para a execução das obras de finalização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Município de Araras/SP, compreendendo a conclusão…
SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras
Documentos do edital
- Edital__CE_0022026_ETE Edital · publicado em 24/06/2026 Abrir ›
- Anexo_I__Termo_de_Referencia Termo de Referência · publicado em 24/06/2026 Abrir ›
- Anexo_II__Estudo_Tecnico_Preliminar Estudo Técnico Preliminar · publicado em 24/06/2026 Abrir ›
- Anexo_III__Projetos_Executivos_parte_1 Projeto Executivo · publicado em 24/06/2026 Abrir ›
- Anexo_III__Projetos_Executivos_parte_2 Projeto Executivo · publicado em 24/06/2026 Abrir ›
- Anexo_III__Projetos_Executivos_parte_3 Projeto Executivo · publicado em 24/06/2026 Abrir ›
- Anexo_III__Projetos_Executivos_parte_4 Projeto Executivo · publicado em 24/06/2026 Abrir ›
- Anexo_III__Projetos_Executivos_parte_5 Projeto Executivo · publicado em 24/06/2026 Abrir ›
- Anexo_IV_Planilha_Orcamentaria_Referencial Outros Documentos · publicado em 24/06/2026 Abrir ›
- Anexo_V__Memoria_de_Calculo Outros Documentos · publicado em 24/06/2026 Abrir ›
- Anexo_VI__Planilha_de_Orcamentos__Resumo Outros Documentos · publicado em 24/06/2026 Abrir ›
- Anexo_VII__Planilha_de_Calculo_do_BDI Outros Documentos · publicado em 24/06/2026 Abrir ›
- Anexo_VIII__Planilha_de_Calculo_do_BDI_Diferencial Outros Documentos · publicado em 24/06/2026 Abrir ›
- Anexo_IX__Modelo_de_Composicao_de_Encargos_Sociais_e_Trabalhistas Outros Documentos · publicado em 24/06/2026 Abrir ›
- Anexo_X__Cronograma_FisicoFinanceiro Outros Documentos · publicado em 24/06/2026 Abrir ›
- Anexo_XI__Relatorio_Fotografico Outros Documentos · publicado em 24/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para a execução das obras de finalização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Município de Araras/SP, compreendendo a conclusão integral do empreendimento com aproveitamento das estruturas existentes, com o fornecimento, instalação e comissionamento de todos os sistemas e equipamentos necessários, inclusive do sistema de ozonização por processo de superoxidação mediante nanobolhas de ozônio, a ser implantado na unidade localizada à Avenida Orpheu Manenti, s/nº – Parque Tiradentes, sob a administração do Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras – SAEMA.Material | Serviço | 1 | R$ 64.198.074,55 | R$ 64.198.074,55 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.198.074,55 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a execução das obras de finalização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Município de Araras/SP, compreendendo a conclusão integral do empreendimento com aproveitamento das estruturas existentes, com o fornecimento, instalação e comissionamento de todos os sistemas e equipamentos necessários, inclusive do sistema de ozonização por processo de superoxidação mediante nanobolhas de ozônio, a ser implantado na unidade localizada à Avenida Orpheu Manenti, s/nº – Parque Tiradentes, sob a administração do Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras – SAEMA, com recursos financeiros oriundos de convênio firmado com o Governo Federal – PAC 02 (Contrato nº 350.849-46/2011/MCidades), em conformidade com as especificações constantes no Relatório Fotográfico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos anexos ao Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA
- CNPJ
- 44.699.908/0001-00
- Unidade
- Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras
- Código da unidade (UASG)
- 4861
- Local
- Araras - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 489/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Suspensa
- Nº de controle PNCP
- 44699908000100-1-000454/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.198.074,55 está entre as maiores das contratações de obras em São Paulo: é maior que 100% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.494.961,26, variando de R$ 100,00 a R$ 553.759.703,63.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA publicou 601 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 147.418,00, e o total já movimentado soma R$ 88,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores, máquinas, implementos e equipamentos pesados, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 002/2026R/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.198.074,55, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital__CE_0022026_ETE, Anexo_I__Termo_de_Referencia, Anexo_II__Estudo_Tecnico_Preliminar, Anexo_III__Projetos_Executivos_parte_1 e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Araras - SP?
A contratação é conduzida por SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA, em Araras - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44699908000100-1-000454/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 09:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.