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16/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 José Gonçalves de Minas - MG UASG 001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de aterro sanitário, contemplando a implantação do sistema de manejo e tratamento de chorume, construção…

MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS · MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (44)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA 26, ESP. 0,45 MM, PLOTADA COM ADESIVO VINÍLICO, AFIXADA COM REBITES 4,8X40 MM, EM ESTRUTURAMETÁLICA DE METALON 20X20 MM, ESP. 1,25 MM, INCLUSIVE SUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA PVA DUAS 2 DEMÃOSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 3,13 Não informado Não informado
2 Geomembrana PEAD polietileno de alta densidade, para o aterro Sanitário, comespessura mínima de 1 MM lisa, com instalaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 360 Não informado Não informado
3 DRENO ESPINHA DE PEIXE SEÇÃO 0,40 X 0,40 M, COM TUBO DE PVC CORRUGADO RÍGIDO PERFURADO, DN 100 MM, ENCHIMENTO COM BRITA, ENVOLVIDO COM MANTA GEOTÊXTIL, INCLUSIVE CONEXÕES. AF072021ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 53,55 Não informado Não informado
4 FOSSA SÉPTICA PARA 3750 LDIA, DE CONCRETO, INSTALADA 100PESSOAS, INCLUSIVE BOTA FORA DE MATERIAL ESCAVADOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 1 Não informado Não informado
5 FILTRO ANAERÓBICO CIRCULAR DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO,DIÂMETRO 250CM E PROFUNDIDADE DE 150CM, EXCLUSIVEESCAVAÇÃOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 1 Não informado Não informado
6 ALVENARIA DE BLOCO DE CONCRETO CHEIO COM ARMAÇÃO, EMCONCRETO COM FCK 15MPA , ESP. 14CM, PARA REVESTIMENTO,INCLUSIVE ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTO DETALHE D -CADERNO SEDSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 34,4 Não informado Não informado
7 LAJE 8 CM MACIÇA DE CONCRETO 20MPa, COM ARMAÇÃO,FÔRMA RESINADA. ESCORAMENTO E DESFORMAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 9,2 Não informado Não informado
8 Sarjeta trapezoidal de concreto - SZC 60-20 - escavação mecânica - areia extraída e brita produzidaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 418,53 Não informado Não informado
9 DESCIDA DÁGUA TIPO CALHA DN 600, EXCLUSIVE BOTA FORAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 6 Não informado Não informado
10 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,5MServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 1,08 Não informado Não informado
11 APILOAMENTO DO FUNDO DE VALAS COM SOQUETEServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 2,92 Não informado Não informado
12 CONCRETO CICLÓPICO, FCK 15 MPA, PREPARADO EM OBRA COM BETONEIRA, COM 30% DE PEDRA DE MÃO, INCLUSIVE LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 1,08 Não informado Não informado
13 FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL, PREPARADO EM OBRA COM BETONEIRA, COM FCK 25 MPA, INCLUSIVE LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO FUNDAÇÃOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 1,12 Não informado Não informado
14 IMPERMEABILIZAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA, DUAS 2DEMÃOSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 7,69 Não informado Não informado
15 CORTE, DOBRA E MONTAGEM DE AÇO CA-5060ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 181,99 Não informado Não informado
16 FORMA E DESFORMA DE TÁBUA E SARRAFO, REAPROVEITAMENTO 3X, EXCLUSIVE ESCORAMENTOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 18,86 Não informado Não informado
17 LAJE PRÉ-MOLDADA D = 8 CM, CONCRETO 1:2:4 COM ARMAÇÃO E FORMA RESINADAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 7,84 Não informado Não informado
18 ESCORAMENTO METÁLICO PARA LAJE E VIGA EM CONCRETO ARMADO, TIPO A, ALTURA DE 200 ATÉ 310CM, INCLUSIVE DESCARGA, MONTAGEM, DESMONTAGEM E CARGAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 7,84 Não informado Não informado
19 ENGRADAMENTO PARA TELHAS CERÂMICA OU CONCRETO EM MADEIRA PARAJUServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 8,18 Não informado Não informado
20 COBERTURA EM TELHA CERÂMICA, TIPO COLONIAL, INCLUSIVEFIXAÇÃO, EXCLUSIVE ENGRADAMENTO E MANTA ISOLANTETÉRMICAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 8,18 Não informado Não informado
21 CONTRAPISO DESEMPENADO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:3 CIMENTO E AREIA, ESP. 50MMServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 6,21 Não informado Não informado
22 REVESTIMENTO COM CERÂMICA APLICADO EM PISO, ACABAMENTO ESMALTADO, AMBIENTE INTERNO, PADRÃO EXTRA, DIMENSÃO DA PEÇA ATÉ 2025 CM2, PEI IV, ASSENTAMENTO COM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA, INCLUSIVE REJUNTAMENTOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 6,21 Não informado Não informado
23 ALVENARIA DE VEDAÇÃO COM TIJOLO CERÂMICO FURADO, ESP. 14CM, PARA REVESTIMENTO, INCLUSIVE ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 34,61 Não informado Não informado
24 CHAPISCO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:3 CIMENTO E AREIA, ESP . 5MM, APLICADO EM ALVENARIA COM PENEIRA, PREPARO MECÂNICOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 69,23 Não informado Não informado
25 REBOCO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:7 CIMENTO E AREIA, ESP. 20MM, APLICAÇÃO MANUAL, PREPARO MECÂNICOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 69,23 Não informado Não informado
26 REVESTIMENTO COM CERÂMICA APLICADO EM PAREDE, ACABAMENTO ESMALTADO, AMBIENTE INTERNOEXTERNO, PADRÃO EXTRA, DIMENSÃO DA PEÇA ATÉ 2025 CM2, PEI III, ASSENTAMENTO COM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA, INCLUSIVE REJUNTAMENTOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 18,58 Não informado Não informado
27 PINTURA ACRÍLICA EM PAREDE, DUAS 2 DEMÃOS, EXCLUSIVESELADOR ACRÍLICO E MASSA ACRÍLICACORRIDA PVAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 50,65 Não informado Não informado
28 JANELA EM ALUMÍNIO MÁXIM-AR COM ALTURA DE 60CM, LINHA 25SUPREMA, ACABAMENTO ANODIZADO NATURAL, INCLUSIVEPERFIS, VIDRO LISO 4MM E INSTALAÇÃO, EXCLUSIVE FERRAGENSPARA MÓDULO DE JANELA DE ALUMÍNIO MÁXIM-ARServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 0,36 Não informado Não informado
29 PORTA METÁLICA EM CHAPA DOBRADA, DIMENSÃO 80X210CM,TIPO DE ABRIR, UMA 1 FOLHA, INCLUSIVE ESTRUTURA,DOBRADIÇA E MARCO, EXCLUSIVE FECHADURA E PINTURAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 2 Não informado Não informado
30 PONTO DE EMBUTIR PARA UM 1 INTERRUPTOR SIMPLES 10A250V, COM PLACA 4X2 DE UM 1 POSTO, COM ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, ANTI-CHAMA, DN 25MM 34, EMBUTIDO NA ALVENARIA E CABO DE COBRE FLEXÍVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO LSHFATOX, NÃO HALOGENADO, SEÇÃO 1, 5MM2 70°C-450750V, COM DISTÂNCIA DE ATÉ DEZ 10 METROS DO PONTO DE DERIVAÇÃO, INCLUSIVE CAIXA DE LIGAÇÃO, SUPORTE E FIXAÇÃO DO ELETRODUTO COM ENCHIMENTO DO RASGO NA ALVENARIACONCRETO COM ARGAMASSAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 1 Não informado Não informado
31 PONTO DE EMBUTIR PARA UMA 1 TOMADA PADRÃO, TRÊS 3 POLOS 2P+T10A-250V, COM PLACA 4X2 DE UM 1 POSTO, COM ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, ANTI-CHAMA, DN 25MM 3 4, EMBUTIDO NA ALVENARIA E CABO DE COBRE FLEXÍVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO LSHFATOX, NÃO HALOGENADO, SEÇÃO 2,5MM2 70°C-450750V, COM DISTÂNCIA DE ATÉ DEZ 10 METROS DO PONTO DE DERIVAÇÃO, INCLUSIVE CAIXA DE LIGAÇÃO, SUPORTE E FIXAÇÃO DO ELETRODUTO COM ENCHIMENTO DO RASGO NA ALVENARIACONCRETO COM ARGAMASSAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 2 Não informado Não informado
32 PONTO DE EMBUTIR PARA UMA 1 LUMINÁRIA,COM ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO ROSCÁVEL, DN 20MM 34, EMBUTIDO NA LAJE E CABO DE COBRE FLEXÍVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO LSHF ATOX, NÃO HALOGENADO, SEÇÃO 1,5MM2 70°C-450750V, COM DISTÂNCIA DE ATÉ CINCO 5 METROS DO PONTO DE DERIVAÇÃO, EXCLUSIVE LUMINÁRIA, INCLUSIVE CAIXA DE LIGAÇÃO OCTOGONAL, SUPORTE E FIXAÇÃO DO ELETRODUTOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 2 Não informado Não informado
33 CONJUNTO DE UM 1 INTERRUPTOR SIMPLES, CORRENTE 10A, TENSÃO 250V, 10A-250V, COM PLACA 4X2 DE UM 1 POSTO, INCLUSIVE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, SUPORTE, MÓDULO E PLACAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 1 Não informado Não informado
34 CONJUNTO DE UMA 1 PLACA CEGA 4X2, INCLUSIVE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, SUPORTE E PLACAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 1 Não informado Não informado
35 CONJUNTO DE UMA 1 TOMADA PADRÃO, TRÊS 3 POLOS, CORRENTE 10A, TENSÃO 250V, 2P+T10A-250V, COM PLACA 4X2 DE UM 1 POSTO, INCLUSIVE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, SUPORTE, MÓDULO E PLACAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 2 Não informado Não informado
36 PONTO DE EMBUTIR PARA ÁGUA FRIA EM TUBO DE PVC RÍGIDO SOLDÁVEL, DN 20MM 12, EMBUTIDO NA ALVENARIA COM DISTÂNCIA DE ATÉ CINCO 5 METROS DA TOMADA DE ÁGUA, INCLUSIVE CONEXÕES E FIXAÇÃO DO TUBO COM ENCHIMENTO DO RASGO NA ALVENARIACONCRETO COM ARGAMASSAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 4 Não informado Não informado
37 PONTO DE EMBUTIR PARA ESGOTO EM TUBO PVC RÍGIDO, PB - SÉRIE NORMAL, DN 40MM 1.12, EMBUTIDO NA ALVENARIAPISO, COM ALTURA SAÍDA DE 50CM DO PISO, COM DISTÂNCIA DE ATÉ CINCO 5 METROS DA RAMAL DE ESGOTO, EXCLUSIVE ESCAVAÇÃO, INCLUSIVE CONEXÕES E FIXAÇÃO DO TUBO COM ENCHIMENTO DO RASGO NA ALVENARIACONCRETO COM ARGAMASSAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 1 Não informado Não informado
38 PONTO DE EMBUTIR PARA ESGOTO EM TUBO PVC RÍGIDO, PBV - SÉRIE NORMAL, DN 100MM 4, EMBUTIDO EM PISO COM DISTÂNCIA DE ATÉ CINCO 5 METROS DA RAMAL DE ESGOTO, INCLUSIVE CONEXÕES E FIXAÇÃO DO TUBO COM ENCHIMENTO DO RASGO NO CONCRETO COM ARGAMASSAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 2 Não informado Não informado
39 REGISTRO DE PRESSÃO, TIPO BASE, ROSCÁVEL 34 PARA TUBO SOLDÁVEL OU PPR DN 25MMCPVC DN 22MM, INCLUSIVE ACABAMENTO PADRÃO POPULAR E CANOPLA CROMADOSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 1 Não informado Não informado
40 LIMPEZA FINAL PARA ENTREGA DA OBRAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 5,4 Não informado Não informado
41 JANELA EM ALUMÍNIO DE CORRER COM 2 FOLHAS, LINHA 25 SUPREMA, ACABAMENTO ANODIZADO NATURAL, INCLUSIVE PERFIS, VIDRO 4MM E INSTALAÇÃO, EXCLUSIVE FERRAGENS PARA JANELA DE ALUMÍNIO DE CORRERServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 3 Não informado Não informado
42 CALHA EM CHAPA GALVANIZADA, ESP. 0,5MM GSG-26, COM DESENVOLVIMENTO DE 33CM, INCLUSIVE IÇAMENTO MANUAL VERTICALServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 3,5 Não informado Não informado
43 TUBO PVC RIG. NBR-73622 INCL. CONEXÕES TIGREEQUIVALENTE D = 100MMServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 4 Não informado Não informado
44 LUMINÁRIA TIPO PLAFON CIRCULAR, DE SOBREPOR, COM LED DE 1213 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF092024ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP S 2 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de aterro sanitário, contemplando a implantação do sistema de manejo e tratamento de chorume, construção de valas para disposição de resíduos, e edificação de guarita para controle de acesso, conforme especificações técnicas, normas ambientais vigentes e projeto executivo, no município de José Gonçalves de MinasMG.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS
CNPJ
01.613.372/0001-56
Unidade
MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS
Código da unidade (UASG)
001
Local
José Gonçalves de Minas - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
69
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01613372000156-1-000046/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS publicou 43 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 517.782,67, e o total já movimentado soma R$ 19,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, combustível, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE DISPENSA 0162025.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de José Gonçalves de Minas - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS, em José Gonçalves de Minas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613372000156-1-000046/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 14:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.