CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA DIOGENES DE AQUINO – TRECHO 1: ENTRE A AV. VEREADOR SOBRINHO E A CE-269, S/N, ZONA…
MUNICIPIO DE JAGUARIBARA · Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Documentos do edital
- Edital Edital · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- CAPA ANEXO II Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- PROJETO BASICO - PARTE I Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- PROJETO BASICO - PARTE II Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- PROJETO BASICO - PARTE III Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- PROJETO BASICO - PARTE IV Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- ANEXOS DO PROJETO BASICO Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- AVISO DE LICITACAO Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- PUBLICACAO Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- Proposta readequada da participante NX EMPREENDIMENTOS LTDA Outros Documentos · publicado em 26/05/2026 Abrir ›
- ATA DA SESSAO Outros Documentos · publicado em 26/05/2026 Abrir ›
- ANEXO I Outros Documentos · publicado em 26/05/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAO FINAL Outros Documentos · publicado em 26/05/2026 Abrir ›
- Termo de adjudicação Outros Documentos · publicado em 26/05/2026 Abrir ›
- Termo de homologação Outros Documentos · publicado em 26/05/2026 Abrir ›
- AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO Outros Documentos · publicado em 26/05/2026 Abrir ›
- PUBLICACAO DOU - AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO Outros Documentos · publicado em 27/05/2026 Abrir ›
- PUBLICACAO DOM - AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO Outros Documentos · publicado em 28/05/2026 Abrir ›
- CONTRATO Outros Documentos · publicado em 28/05/2026 Abrir ›
- EXTRATO DO CONTRATO Outros Documentos · publicado em 28/05/2026 Abrir ›
- CONTRATO Outros Documentos · publicado em 28/05/2026 Abrir ›
- EXTRATO DO CONTRATO Outros Documentos · publicado em 28/05/2026 Abrir ›
- PUBLICACAO DOU - EXTRATO DO CONTRATO Outros Documentos · publicado em 29/05/2026 Abrir ›
- PUBLICACAO DOM - EXTRATO DO CONTRATO E PORTARIA DE DESIGNACAO DO FISCAL Outros Documentos · publicado em 29/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERV. DE URBANIZAÇÃO DA AV. MARIA DIÓGENES DE AQUINO - TRECHO 1Material | SRV | 1 | R$ 392.747,96 | R$ 392.747,96 |
| Total estimado dos itens | R$ 392.747,96 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA DIOGENES DE AQUINO – TRECHO 1: ENTRE A AV. VEREADOR SOBRINHO E A CE-269, S/N, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARIBARA
- CNPJ
- 07.442.981/0001-76
- Unidade
- Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Jaguaribara - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 23020002/26
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07442981000176-1-000038/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 392.747,96 está abaixo da metade das contratações de obras em Ceará: é maior que 29% delas. Na amostra de 1.784 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.854.459,74, variando de R$ 150,00 a R$ 527.825.838,35.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JAGUARIBARA publicou 74 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 550.382,45, e o total já movimentado soma R$ 40,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, aquisição de veículos, informática e equipamentos de ti, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 2026031701-CP/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 392.747,96, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 26 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA, CAPA ANEXO II, PROJETO BASICO - PARTE I e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Jaguaribara - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, em Jaguaribara - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07442981000176-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 09:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.