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23/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Florianópolis - SC UASG 160443 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução da manutenção e melhoria das instalações do Hotel de Trânsito de sediado no 63º Batalhão de Infantaria - Florianópolis - SC

COMANDO DO EXERCITO · 63 BATALHAO DE INFANTARIA

Valor estimado R$ 47.170,00
Propostas até 12/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Obras Civis de Edificação Prediais EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA DE LIMPEZA DE ÁREA E INSTALAÇÃO DE PAVER EM ÁREA TOTAL DE 261 M²; EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE CANO 100MM PARA DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE MANTA BIDIN EM 40 METROS LINEARESServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 18.710,00 R$ 18.710,00
2 Obras Civis de Edificação Prediais REVISÃO ELÉTRICA GERAL E PONTOS DE TOMADA DE ALOJAMENTO DE 8 M²; EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO E FORRO EM PVC 7,58 M²; EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA REMOÇÃO DE PISO 40X40 EM ÁREA TOTAL DE 7,58 M²; EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ASSENTAMENTO DE PISO CERÂMICO 40X40 EM ÁREA TOTAL DE 7,58 M².ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 4.660,00 R$ 4.660,00
3 Obras Civis de Edificação Prediais EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ABERTURA DE TUBULAÇÃO DE VASO SANITÁRIO COM REMOÇÃO DE PISO, ASSENTAMENTO DE PISO, REMOÇÃO DE RAÍZES E REPARO DA TUBULAÇÃO EM ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 2 M².ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 1.700,00 R$ 1.700,00
4 Obras Civis de Edificação Prediais EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE PAREDE EM ALVENARIA ESTRUTURAL 19X19X07 EM ÁREA TOTAL DE 45 M²; EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ASSENTAMENTO DE REBOCO E EMBOÇO INTERNO E EXTERNO EM PAREDE DE ALVENARIA EM ÁREA TOTAL DE 90 M²; EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ÁREA DE 0,80X10; EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC EM ÁREA TOTAL DE 70M²; EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PARA REALIZAÇÃO CONTRAPISO COM 5 CM DE ESPESSURA EM ÁREA TOTAL 95 M²; EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ASSENTAMENTO DE PISO CERÂMICO EM ÁREA TOTAL DE 95 M²ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 19.600,00 R$ 19.600,00
5 Obras Civis de Edificação Prediais EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA RETIRADA DE TELHA, TROCA DE MADEIRAMENTO E RECOLOCAÇÃO DE TELHA EM ÁREA DE 9,24M²ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 2.500,00 R$ 2.500,00
Total estimado dos itens R$ 47.170,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a execução da manutenção e melhoria das instalações do Hotel de Trânsito de sediado no 63º Batalhão de Infantaria - Florianópolis - SC

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
63 BATALHAO DE INFANTARIA
Código da unidade (UASG)
160443
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64070.001992/2026-99
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-011020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.170,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 506.752,10, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 7.268 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.303.837,05, e o total já movimentado soma R$ 119,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.170,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR160443_000017_2026.pdf, 2026-06-08_5236_nota_boletim interno.pdf, modelo-de-ata-de-registro-de-precos-lei-ndeg-14-133-nov-25.docx, AC_160443-000006-2026-1_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-011020/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 15:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.