Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Revitalização da Praça localizada no Bairro Setor 05, zona urbana em Ariquemes/RO, através do Plano de Ação…
MUNICIPIO DE ARIQUEMES · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Documentos do edital
- EDITAL CC 360 2026.pdf Edital · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- Apendice IX - Relatorio de Sondagem.pdf Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- Apendice I - Estudo Tecnico Preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- Apendice II - Matriz de Gerenciamento de Riscos.pdf Mapa de Riscos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- Apendice XII - Minuta de Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- ANEXO I DO EDITAL- PROJETO BASICO.pdf Projeto Básico · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- Apendice XI - Declaracao de nao vistoria.pdf Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- Apendice X - Modelo de Declaracao de Vistoria.pdf Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- Apendice VIII - Licenca Ambiental.pdf Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- Apendice IV - ART - Anotacao de Responsabilidade Tecnica.pdf Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- Apendice V - Planilha Orcamentaria.pdf Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis de Parques e Praças Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Revitalização da Praça localizada no Bairro Setor 05, zona urbana em Ariquemes/RO, através do Plano de Ação 09032025-078969 Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Revitalização da Praça localizada no Bairro Setor 05, zona urbana em Ariquemes/RO, através do Plano de Ação 09032025-078969Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 404.616,13 | R$ 404.616,13 |
| Total estimado dos itens | R$ 404.616,13 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Revitalização da Praça localizada no Bairro Setor 05, zona urbana em Ariquemes/RO, através do Plano de Ação 09032025-078969
Informação complementar
A presente contratação fundamenta-se na necessidade de Revitalização da Praça localizada no Bairro Setor 05, no município de Ariquemes/RO, visando à requalificação do espaço público urbano, melhoria das condições de acessibilidade, segurança e conforto dos usuários, bem como à ampliação das áreas destinadas ao lazer e convivência da população. Os serviços previstos caracterizam-se como obra de engenharia, contemplando atividades de demolição, terraplenagem, pavimentação, execução de calçadas acessíveis, implantação de piso podotátil, drenagem superficial, paisagismo, instalação de mobiliário urbano e implantação de área de lazer, incluindo quadra de areia, além de demais intervenções necessárias à adequada funcionalidade do espaço.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- CNPJ
- 04.104.816/0001-16
- Unidade
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Código da unidade (UASG)
- 450522
- Local
- Ariquemes - RO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 13769/2026/SEMPOG
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04104816000116-1-000283/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 404.616,13 está abaixo da metade das contratações de obras em Rondônia: é maior que 49% delas. Na amostra de 664 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.983.757.260,50, variando de R$ 600,00 a R$ 5.963.294.489.581,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARIQUEMES publicou 205 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 821.671,18, e o total já movimentado soma R$ 167,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 360/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 16 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 404.616,13, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CC 360 2026.pdf, Apendice IX - Relatorio de Sondagem.pdf, Apendice I - Estudo Tecnico Preliminar.pdf, Apendice II - Matriz de Gerenciamento de Riscos.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ariquemes - RO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARIQUEMES, em Ariquemes - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04104816000116-1-000283/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 16:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.