{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14301",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014301/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T13:21:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:30:18.863Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-emissao-de-niteroi-rj-00394502000144-2026-14301",
 "id": 3314028,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "63/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a Emissão de Laudo Técnico de Insalubridade, a fim de compor um processo licitatório de Manutenção do sistema central de ar-condicionado, chiller e demais equipamentos de refrigeração.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "POLICLíNICA NAVAL DE NITERóI",
  "uasg": "765708",
  "municipio": "Niterói",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63489.001749/2026-04",
 "valorEstimado": 5000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T13:21:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T13:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76570806000632026",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Medicina / Engenharia Trabalho - Planejamento / Controle Emissão de Laudo Técnico de Insalubridade para identificação e classificação de riscos ocupacionais.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Juntada - Demanda 54-2026-Laudo tecnico de insalubridade.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:21:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314028/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso_de_Contratacao_Direta_-_765708-63-2026_-_Laudo_tecnico_de_insalubridade_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:22:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314028/2"
  }
 ]
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