{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00497560000101/2026/94",
  "numeroControlePNCP": "00497560000101-1-000094/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T22:24:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T15:00:30.369Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-elaboracao-do-brasilia-df-00497560000101-2026-94",
 "id": 788936,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "83/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), referente ao ano-base 2025, conforme metodologia do GHG Protocol",
 "informacaoComplementar": "Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência disponíveis no site PNCP e gov.br/compras.",
 "orgao": {
  "nome": "SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR",
  "cnpj": "00497560000101",
  "unidade": "STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF",
  "uasg": "060001",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000676/26-00.123",
 "valorEstimado": 21679.92,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T22:24:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-04T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-08T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de Vistoria / Validação / Certificação Elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), referente ao ano-base 2025, conforme metodologia do GHG Protocol. A abrangência do inventário deverá contemplar todas as unidades físicas do Superior Tribunal Militar (STM) e da 1ª Instância da Justiça Militar da União (JMU).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 21679.92,
   "valorTotal": 21679.92,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_4919445_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T22:24:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/788936/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_4914915_Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T22:24:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/788936/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_4908724_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-30T22:24:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/788936/3"
  }
 ]
}