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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Velho - RO UASG 135461 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos de reforma, ampliação e adequação das instalações da Conab - Superintendência Regional de Rondônia…

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · SUPUPERINTENDÊNCIA REG. DO EST. DE RONDÔNIA

Valor estimado R$ 60.405,24
Propostas até 08/10/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 01/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Elaboração / Análise Projeto - Engenharia Elaboração de Projeto de Reforma e Ampliação da CONAB - SUREG/RO e da UA‑Porto Velho: Conjunto de informações técnicas relacionadas aos estudos técnicos preliminares e ao projeto executivo de troca de piso, reforma dos banheiros e implementação de acessibilidade, projeto executivo de reforma elétrica, projeto executivo de reforma hidrossanitária e ao projeto executivo de reforma e melhoramento das áreas externas, incluindo levantamentos, estudos, memoriais, plantas, especificações, quantitativos, orçamento e cronograma necessários à definição e execução das intervenções. Os serviços são detalhados no Anexo I do Projeto Básico. A área construída de referência dos projetos é de 1.377,14 m², entretanto cada disciplina poderá apresentar área específica de projeto. A CONTRATADA deverá ainda realizar estudo de análise de riscos de SPDA conforme NBR 5419/2026 com Parecer Conclusivo quanto à necessidade ou não de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas para os edifícios da SUREG/RO e da UA-Porto Velho. Elaboração de Projeto de Reforma e Ampliação da CONAB - SUREG/RO e da UA‑Porto Velho: Conjunto de informações técnicas relacionadas aos estudos técnicos preliminares e ao projeto executivo de troca de piso, reforma dos banheiros e implementação de acServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 60.405,24 R$ 60.405,24
Total estimado dos itens R$ 60.405,24

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos de reforma, ampliação e adequação das instalações da Conab - Superintendência Regional de Rondônia (SUREG/RO) e da Unidade Armazenadora UA‑Porto Velho, com o respectivo detalhamento técnico necessário à futura execução das intervenções, e de acordo com as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico da Contratação.

Dados da contratação

Órgão
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
CNPJ
26.461.699/0001-80
Unidade
SUPUPERINTENDÊNCIA REG. DO EST. DE RONDÔNIA
Código da unidade (UASG)
135461
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
21200.005570/2026-57
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26461699000180-1-000332/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.405,24 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 711.094,94, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO publicou 287 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 24 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 505.150,35, e o total já movimentado soma R$ 137,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.405,24, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_56555166_Conab___Aviso_de_Contratacao_Direta (1).pdf, SEI_55361680_Conab___RLC__Projeto_Basico__Licitacao_ (3).pdf, SEI_55875369_Conab___Contrato_Administrativo__Minuta_ (1).pdf, SEI_55881512_Autorizacao_de_Contratacao_Direta.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26461699000180-1-000332/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 18:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.