{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95719449000110/2026/184",
  "numeroControlePNCP": "95719449000110-1-000184/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-08T18:31:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-31T09:42:16.063Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-elaboracao-de-entre-rios-do-oeste-pr-95719449000110-2026-184",
 "id": 269552,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "78/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a elaboração de remembramento de áreas urbanas e elaboração de projetos técnicos executivos completos para loteamento urbano institucional denominado Loteamento Cidade Alta, no Município de Entre Rios do Oeste – PR, com área de 52.682,32 m², conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE",
  "cnpj": "95719449000110",
  "unidade": "PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE",
  "uasg": "985529",
  "municipio": "Entre Rios do Oeste",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "12/2026",
 "valorEstimado": 154516.46,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-08T18:31:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-09T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-01T11:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98552903000782026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Estudos e Projetos Urbanísticos / Paisagísticos / Arquitetô-nicos Contratação de empresa especializada para a elaboração de remembramento de áreas urbanas e elaboração de projetos técnicos executivos completos para loteamento urbano institucional denominado Loteamento Cidade Alta, no Município de Entre Rios do Oeste – PR, com área de 52.682,32 m², conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Deverá incluir os documentos relativo a PROPOSTA TÉCNICA, bem como informar o valor da PROPOSTA DE PREÇOS. a proposta será desclassificada automaticamente pelo sistema pela ausência de anexo obrigatório, conforme item 5.2 do edital.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 154516.46,
   "valorTotal": 154516.46,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital Concorrencia Publica 12.2026 - Projeto Lot. Cidade Alta.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-08T18:31:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/269552/1"
  },
  {
   "titulo": "Anexo II - Minuta do Contrato.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-07-08T18:31:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/269552/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA -  PROJETOS LOTEAMENTO.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-08T18:31:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/269552/3"
  },
  {
   "titulo": "APENDICE ANEXO I - ETP PROJETOS LOTEAMENTO CIDADE ALTA.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-08T18:31:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/269552/4"
  },
  {
   "titulo": "Anexo III e IV - Pasta tecnica e Planilha.zip",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-07-08T18:31:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/269552/5"
  }
 ]
}