{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18392506000159/2026/57",
  "numeroControlePNCP": "18392506000159-1-000057/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-13T20:43:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T06:47:15.845Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-elaboracao-de-alto-jequitiba-mg-18392506000159-2026-57",
 "id": 722488,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "02/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudo de concepção, estudos ambientais, projeto básico, projeto executivo, bem como a prestação de serviços de apoio técnico (incluindo Cadastro Técnico), destinados à implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na sede do Município de Alto Jequitibá/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA",
  "cnpj": "18392506000159",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "444",
  "municipio": "Alto Jequitibá",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Fechado-Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "0077/2026",
 "valorEstimado": 419789.76,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-13T20:43:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-13T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-27T16:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/100545",
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, ESTUDOS AMBIENTAIS, PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO (INCLUINDO CADASTRO TÉCNICO), DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 419789.76,
   "valorTotal": 419789.76,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_E_ANEXOS__Processo_077_2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-13T20:43:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/722488/1"
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  {
   "titulo": "14_Orcamento_Alto_Jequitiba_SES_2025.xlsx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-13T20:43:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/722488/2"
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  {
   "titulo": "Contrato_de_Transferencia_51__Alto_Jequitiba_SES_1_1.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-13T20:43:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/722488/3"
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  {
   "titulo": "14_Orcamento_Alto_Jequitiba_SES_2025_1.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-13T20:43:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/722488/4"
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  {
   "titulo": "TDR_Alto_Jequitiba__SES_DO6.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-13T20:43:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/722488/5"
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  {
   "titulo": "Parecer_de_engenharia.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-17T20:15:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/722488/6"
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