{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92410521000135/2026/119",
  "numeroControlePNCP": "92410521000135-1-000119/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-26T03:10:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T23:08:47.020Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-elaboracao-da-novo-barreiro-rs-92410521000135-2026-119",
 "id": 1765067,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "“Contratação de empresa especializada para a elaboração da Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Novo Barreiro – RS, com data-base em 31/12/2026, visando apuração do equilíbrio financeiro e atuarial do plano de benefícios, elaboração do DRAA e atendimento aos parâmetros técnicos definidos pela Portaria MPS nº 1.467/2022 e demais normativos vigentes.”",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO",
  "cnpj": "92410521000135",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Novo Barreiro",
  "uasg": "3186",
  "municipio": "Novo Barreiro",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
 "processo": "97",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T19:56:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1593148,14,78300&cs=1G-1tJh9ZN2LfRJsDWgYFSHW9pkM",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Elaboração da Avaliação Atuarial do RPPS do Município de Novo Barreiro/RS, com data-base em 31/12/2026, incluindo análise da base cadastral, apuração do equilíbrio financeiro e atuarial, relatório atuarial, NTA quando aplicável, elaboração do DRAA, demonstrativos obrigatórios, suporte ao CADPREV e apresentação técnica dos resultados.",
   "unidade": "unidade de serviço técnico",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10000,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP_INEX_016_2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-25T19:56:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1765067/1"
  },
  {
   "titulo": "NOTORIA_ESPECIALIZACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-25T19:57:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1765067/2"
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  {
   "titulo": "EDITAL_IN_016_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-25T19:57:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1765067/3"
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  {
   "titulo": "ANEXO_II_-_MINUTA_INEX_016_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-25T19:57:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1765067/4"
  },
  {
   "titulo": "SITE_INEX_016.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-25T19:57:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1765067/5"
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