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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165711000172/2025/202",
  "numeroControlePNCP": "27165711000172-1-000202/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-16T11:30:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:44:59.863Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-criacao-rio-novo-do-sul-es-27165711000172-2025-202",
 "id": 1559042,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000143/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CRIAÇÃO, CONFECÇÃO E ENTREGA DE MASCOTE INSTITUCIONAL, EM FORMA DE PERSONAGEM CARACTERIZADO COMO A PALMEIRA JUÇARA, DENOMINADO “JUÇARINHA”, INCLUINDO FIGURINO/FANTASIA EM MATERIAL RESISTENTE E ILUSTRAÇÃO DIGITAL DO PERSONAGEM, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES CULTURAIS, AMBIENTAIS E EDUCATIVAS NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)",
 "informacaoComplementar": "A aquisição será custeada por meio dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que se encontram devidamente depositados em conta própria no âmbito da Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul/ES.A ação atende à Meta 1 - Ação A1.2 da PNAB, que prevê aquisição de bens culturais, obras, acervos, coleções, arquivos e outros itens culturais, bem como a realização de reformas e adequações em espaços culturais públicos”, conforme estabelecido no art. 5º, incisos VIII, IX, Xe XII da Lei nº 14.399/2022.A mascote será utilizado como ferramenta de aproximação com o público, especialmente infantojuvenil, para divulgação de campanhas, oficinas, atividades escolares, ações de educaçãom ambiental e eventos culturais organizados pela Secretaria.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL",
  "cnpj": "27165711000172",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
  "uasg": "27165711000172-001",
  "municipio": "Rio Novo do Sul",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2025-8F493/2025",
 "valorEstimado": 10120,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T11:30:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Mascote Juçarinha",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10120,
   "valorTotal": 10120,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO (2025-8F493)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-16T11:30:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559042/1"
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  {
   "titulo": "TR (2025-8F493)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-16T11:31:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559042/2"
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