CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 039432/2025…
MUNICIPIO DE DAMIANOPOLIS · PODER EXECUTIVO
Documentos do edital
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357-2026 Edital · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- DOU - 215 Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- DOE - 69 Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- DM - 16 Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- Dispensa Ambiental Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- Relatório de Percolação - Prefeitura Municipal de Damianópolis Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- Relatório de Sondagem - Prefeitura Municipal de Damianópolis Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- Planta de Implantação e Locação - 20 Unidades Habitacionais Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- Planta de Localização - 20 Unidades Habitacionais Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- Planta Iluminada - 20 Unidades Habitacionais Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- Projeto Arquitetônico - FNHIS SUB50 Aprovado Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- PR 01-03 - Projeto Estrutural FHNIS Sub50 Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- PR 02-03 - Projeto Estrutural FHNIS Sub50 Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- PR 03-03 - Projeto Estrutural FHNIS Sub50 Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- Projeto Elétrico - FNHIS SUB 50 R02 Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- Projeto Hidraúlico - FNHIS SUB50 R02 Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- Projeto Sanitário - FNHIS SUB50 R02 Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- BDI - 20 Unidades Habitacionais Dami Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- Composição - 20 Unidades Habitacionais Dami Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- Cotação - 20 Unidades Habitacionais Dami Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- Cronograma Físico-Financeiro - 20 Unidades Habitacionais Dami Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- Cronograma PLE - 20 Unidades Habitacionais Dami Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- Encargos Sociais Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
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- ART (SPT) - Prefeitura Municipal de Damianópolis Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- ART de Projeto, Orçamento e Fiscalização Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- 01 Declaração Regime de Execução Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- 02 Declaração de Oneração Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- 03 Declaração de ISS Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- 04 Declaração de Data Base Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- 05 Declaração de conformidade em Acessibilidade Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- 06 Declaração de Adoção do KIT FNHIS Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- 07 Declaração de Equipe Técnica Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- 08 Justificativa Técnica adoção de outra referência Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- Certidões dos Terrenos Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- Relatorio de Termo de Adjudicação Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
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- AtaHomologacao_e6c20260331163852277 (1) Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
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- DAMIANOPOLIS_- DECISAO_AGENTE DE CONTRATACAO - CE001 - ASSINADO Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- DAMIANÓPOLIS - DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR CE001 - ASSINADO Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- DAMIANÓPOLIS - PARECER JURIDICO - RECONSIDERAÇÃO CE001 - ASSINADO Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV).ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 3.019.376,48 | R$ 3.019.376,48 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.019.376,48 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 039432/2025 MINISTÉRIO DAS CIDADES, ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS-GO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DAMIANOPOLIS
- CNPJ
- 01.740.505/0001-55
- Unidade
- PODER EXECUTIVO
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Damianópolis - GO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 357/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01740505000155-1-000031/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.019.376,48 está entre as maiores das contratações de obras em Goiás: é maior que 90% delas. Na amostra de 2.394 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.927.766,71, variando de R$ 101,68 a R$ 1.126.663.538,88.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DAMIANOPOLIS publicou 81 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 347.214,29, e o total já movimentado soma R$ 27,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica (11538) | 1-0/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.019.376,48, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 52 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357-2026, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, DOU - 215 e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Damianópolis - GO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DAMIANOPOLIS, em Damianópolis - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01740505000155-1-000031/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 09:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.