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28/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Poço de José de Moura - PB UASG 01 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de placas institucionais destinadas às inaugurações, identificações e sinalizações de obras e…

MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA · Prefeitura Municipal de Poço José de Moura

Valor estimado Não informado
Propostas até 09/12/2025 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 04/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Placas de Ruas, Avenidas e praças. Em baixo relevo, pintura automotiva e verniz, medindo cada 0,40x0,20 CMMaterial Unidades 20 Não informado Não informado
2 Placas de Sinalização de transito em chapa de ferro, tamanho 0,50x0,50 CM, adesivadas com adesivos refletivosMaterial Unidades 15 Não informado Não informado
3 Placas em alumínio baixo relevo com pintura automotiva, medindo 0,30x0,40 CMMaterial Metros Qua 10 Não informado Não informado
4 Placas em, aluminio baixo relevo com pintura automotiva medindo 0,40x0,60 CM [com pedra de granito]Material Unidades 7 Não informado Não informado
5 Placas em aluminio em baixo relevo com pintura automotiva, medindo 0,40x0,60 CM [sem pedra]Material Unidades 10 Não informado Não informado
6 Placas de alumínio em baixo relevo com pintura automotiva, medindo 0,50x0,70 CM [sem pedra]Material Unidades 7 Não informado Não informado
7 Placas em alumínio em baixo relevo com pintura automotiva medindo 0,50x0,70 CM [com pedra]Material Unidades 7 Não informado Não informado
8 Placas em vidro com alongadores e impressão digital em PS 0,50x0,70 CMMaterial Unidades 5 Não informado Não informado
9 Comenda em caixa de veludo 15x15 com alumínio adesivadasMaterial Unidades 12 Não informado Não informado
10 Carimbos com suportesMaterial Unidades 30 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de placas institucionais destinadas às inaugurações, identificações e sinalizações de obras e equipamentos públicos do Município de Poço de José de Moura/PB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA
CNPJ
01.615.784/0001-25
Unidade
Prefeitura Municipal de Poço José de Moura
Código da unidade (UASG)
01
Local
Poço de José de Moura - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
251202DV00028
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01615784000125-1-000106/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/12/2025 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA publicou 41 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 696.611,51, e o total já movimentado soma R$ 27,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, combustível, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 28/2025?

O recebimento de propostas vai até 09/12/2025 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta, Edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Poço de José de Moura - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA, em Poço de José de Moura - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01615784000125-1-000106/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 21:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.