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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Vila Velha - ES UASG 933590 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de medalhas, comenda e placas de homenagem, que serão entregues por ocasião da Sessão Solene em memória da…

CAMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA · MES-CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELA

Valor estimado R$ 50.190,00
Propostas até 01/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 26/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Medalha acabamento: cor envelhecida, características adicionais: personalizada conforme modelo do órgão, componentes: estojo forrado em veludo, cor: prata, diâmetro: 55, espessura: 4, finalidade: reconhecimento profissional, material: latão, tipo: disco Conjunto de Medalha Personalizada em metal maciço, acabamento em dourado envelhecido, gravada em alto e baixo relevo tridimensional com aplicação de resina epóxi para pintura, gravadas a laser em baixo relevo e individualmente.MaterialNão se aplica Unidade 22 R$ 345,00 R$ 7.590,00
2 Medalha acabamento: esmaltada e perfilada de ouro, características adicionais: personalizada conforme modelo, cor: dourada, diâmetro: 72, espessura: 0,7, finalidade: honra ao mérito, material: metal, peso: 56, tipo: cruz de malta Medalha Personalizada em metal maciço, acabamento em flash de ouro brilhante, no formato de cruz de malta om pontas arredondadas, gravada em alto e baixo relevo tridimensional com aplicação de resina epóxi para pintura.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 600,00 R$ 600,00
3 Placa Homenagem características adicionais: gravação em baixo relevo/dobra sustentação/perfil, comprimento placa: 20, largura da placa: 30, material estojo: estojo auto-expositor aveludado, material placa: aço inoxidável Placa de homenagem em aço inox, medindo 30x20 cm, com gravação policromática, textos e logos a definir. Acondicionada em estojo revestido em veludine azul marinho e berço para fixação da placa, fecho prateadoMaterialNão se aplica Unidade 120 R$ 350,00 R$ 42.000,00
Total estimado dos itens R$ 50.190,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de medalhas, comenda e placas de homenagem, que serão entregues por ocasião da Sessão Solene em memória da data histórica, de Colonização do Solo Espírito-Santense

Informação complementar

MEDALHA: Medalha personalizada em metal maciço, com acabamento dourado envelhecido. Possui detalhes em alto e baixo relevo 3D, pintura com resina epóxi e gravação a laser. O verso é personalizado com o nome do homenageado. Fita: A medalha é presa a uma fita de seda gorgurão (35 mm de largura), nas cores vermelho, azul, branco, azul e vermelho, com suporte metálico na mesma cor da medalha.Estojo preto de veludo com fecho dourado. Internamente: Lado direito: espaço fixo para placa de homenagem em latão (15 x 10 cm). Lado esquerdo: suporte móvel para a medalha, com encaixe para a fita e puxador em cetim .Detalhe externo: Plaqueta dourada na tampa com os dados do homenageado. COMENDA DO MÉRITO "VASCO FERNANDES COUTINHO" : Medalha em metal maciço com acabamento em ouro brilhante, no formato de cruz de Malta. Possui detalhes em alto e baixo relevo 3D com pintura em resina epóxi.Frente: efígie de Vasco Fernandes Coutinho em 3D.Verso: inscrição e brasão da Câmara Municipal de Vila Velha (ES). Fita de seda gorgurão (35 mm), nas cores vermelho, azul, branco, azul e vermelho, com suporte metálico. Estojo preto de veludo com fecho dourado. Internamente: Lado direito: placa de homenagem em latão (15 x 10 cm).Lado esquerdo: suporte para a medalha com encaixe da fita e puxador em cetim. Detalhe externo: Plaqueta dourada na tampa com os dados do homenageado. PLACA DE AÇO ESCOVADO: Placa de homenagem em aço inox, medindo 30x20 cm, com gravação policromática, textose logos a definir. Acondicionada em estojo revestido em veludine azul marinho e berço para fixação da placa, fecho prateado. Mais informações e especificações do objeto constam no Edital e no Termo de Referência (TR)

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA
CNPJ
31.801.772/0001-56
Unidade
MES-CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELA
Código da unidade (UASG)
933590
Local
Vila Velha - ES
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1237/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
31801772000156-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.190,00 está acima da metade das contratações de material esportivo em Espírito Santo: é maior que 62% delas. Na amostra de 58 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 584.732,54, variando de R$ 277,59 a R$ 22.918.287,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA publicou 21 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.175,49, e o total já movimentado soma R$ 486,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: telefonia e comunicação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, material de copa e cozinha, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.190,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA - PROC. 1237.2026 - Medalhas.docx, 3. TR Titulos e Medalhas.pdf, AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA_-_Medalhas.pdf, MODELOS.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vila Velha - ES?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, em Vila Velha - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31801772000156-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 17:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.