{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30731257000184/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "30731257000184-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T14:03:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:43:13.904Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-confeccao-e-santaluz-ba-30731257000184-2026-17",
 "id": 18407,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "039-2026DISP/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FIGURINOS, ACESSÓRIOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS DESTINADOS ÀS APRESENTAÇÕES CULTURAIS, CÍVICAS E PEDAGÓGICAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA, COM DESTAQUE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DESFILE CÍVICO DE 7  DE SETEMBRO, BEM COMO  DE OUTRAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E EVENTOS INSTITUCIONAIS REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.",
 "informacaoComplementar": "SEM INFORMAÇÃO",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME",
  "cnpj": "30731257000184",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "00701",
  "municipio": "Santaluz",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "039-2026DISP",
 "valorEstimado": 57653,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T14:03:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 47404,
   "descricao": "Conjunto uniforme: Conjunto uniforme modelo e corte DrumCorps, túnica confeccionada em tecido Oxford 77I.23%viscose, gramatura 225g/m, forrado a parte da frente em\r\nOxford 100% poliéster, gramatura 225g/m em cores, tamanhos variados P ao GG",
   "unidade": "Und. ",
   "quantidade": 85,
   "valorUnitario": 357,
   "valorTotal": 30345,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 47405,
   "descricao": "Conjunto uniforme modelo e corte: Conjunto uniforme modelo e corte DrumCorps, túnica confeccionada em tecido Oxford 77% Poliéster, 23%viscose, gramatura 225g/m, forrado a parte da frente em Oxford 100% poliéster, gramatura 225g/m em cores e tamanhos variados do M ao G",
   "unidade": "Und. ",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 357,
   "valorTotal": 2856,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 47406,
   "descricao": "Vestido para baliza: Vestido para baliza com corte padrão de Ginastica Rítmica, com short embutido, rebatido em 2 vias naslaterais, confeccionado em Lycra sirê 65% Poliéster,31% Viscose, 4% com detalhes em pedrari assemipreciosas, bordados a fio mailermanualmente,ref. ss20, ref. ss18, pedrarias rívoles, em cor a definir furta cor, luvas de dedo em malhas, tamanhos variados do P ao GG",
   "unidade": "Und. ",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 487,
   "valorTotal": 2922,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 47407,
   "descricao": "Conjunto uniforme 2: Conjunto uniforme modelo e corte DrumCorps, túnica confeccionada em tecido Oxford 77% Poliéster, 23%viscose, gramatura 225g/m, forrado a parte da frente em Oxford 100% poliéster, gramatura 225g/m em cores, tamanhos variados do P ao GG",
   "unidade": "Und. ",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 505,
   "valorTotal": 2020,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 47432,
   "descricao": "Barretina: Barretina em formato oval em psai poliestireno liso forrado em couro sintético de cores verde, branco e dourado, com detalhes em napa glitter dourada, com aba costurada em napa,: seda 2 lados com friso dourado em alto brilho, com jugular (queixeira) de cor definire de 0.15cm de largura com fivela de 2 cm lateral pregados com rebite contendo 13 raias, com topo espumado forrado napas de 1cm de largura, cm penacho sintético de uma das cores verde, branco e dourado .",
   "unidade": "Und. ",
   "quantidade": 85,
   "valorUnitario": 116,
   "valorTotal": 9860,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 47433,
   "descricao": "Bota cano longo na cor branca: Bota cano longo na cor branca, confeccionada em atanado ecológico, com zíper na lateral, regulador de panturrilha, solado neolite (emborrachado, colado e costurado) salto de 02 cm em PVC estendido, foro interno e palmilha anatômica, circunferência do cano 40cm.\r\n tamanhos variados",
   "unidade": "Und. ",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 140,
   "valorTotal": 5600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 47434,
   "descricao": "Sapato: sapato mocassim confeccionado em PVC estendido, tamanho entre 38 e 46 de acordo com a necessidade da secretaria, cor branca",
   "unidade": "PAR  ",
   "quantidade": 45,
   "valorUnitario": 90,
   "valorTotal": 4050,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-18T14:03:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/18407/1"
  }
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