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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jequié - BA UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de gandolas operacionais e camisas táticas modelo Combat Shirt, destinadas à padronização e identificação…

SUPERINTENDENCIA MUNICPAL DE TRNSITO - SUMTRAN · SUMTRAN

Valor estimado R$ 43.696,00
Propostas até 27/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAMISA TÁTICA TIPO COMBAT SHIRT, CONFECCIONADA COM CORPO EM MALHA TECNOLÓGICA DE ALTA PERFORMANCE (90% POLIAMIDA E 10% ELASTANO OU EQUIVALENTE), NA COR PRETA, COM PROTEÇÃO SOLAR FPU 50+, TECNOLOGIA DRY FIT OU EQUIVALENTE, ALTA RESPIRABILIDADE, SECAGEM RÁPIDA E ELASTICIDADE. MANGAS, OMBROS, GOLA E PALA SUPERIOR DAS COSTAS CONFECCIONADOS EM TECIDO FLEX RIP STOP, SARJA 3X1, 52% ALGODÃO E 48% POLIÉSTER ELASTIZADO, NA COR AMARELO-LIMÃO FLUORESCENTE, CONTENDO PAINEL INTERNO DAS MANGAS EM RIP STOP NA COR PRETA. GOLA ALTA COM FECHAMENTO FRONTAL POR ZÍPER, REFORÇO NOS COTOVELOS, BOLSOS TÁTICOS NAS MANGAS, REGULAGEM DOS PUNHOS EM RIP STOP NA COR PRETA COM FECHAMENTO EM VELCRO® OU EQUIVALENTE, BRASÃO BORDADO DA SUMTRAN, TARJETA "TRÂNSITO", TARJETA REMOVÍVEL PARA IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE E GRUPO SANGUÍNEO/FATOR RH, PATCHES BORDADOS DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DA BANDEIRA DO ESTADO DA BAHIA, PATCH "TRÂNSITO URBANO", INSCRIÇÃO "AGENTE TRÂNSITO" NAS MANGAS E COSTAS, FITAS RETRORREFLETIVAS CONFORME ABNT NBR 15292 E ACABAMENTO DE ALTA QUALIDADE.(DE ACORDO COM TAMNAHO INFORMADO).Serviço UNIDADE 80 R$ 289,88 R$ 23.190,40
2 GANDOLA MANGA CURTA LABORAL PARA AGENTE DE TRÂNSITO, CONFECCIONADA EM TECIDO RIP STOP UNILUX TECH, INVITEX OU EQUIVALENTE, COMPOSIÇÃO 67% ALGODÃO E 33% POLIÉSTER, COM PROTEÇÃO SOLAR FPU 50+, MODELAGEM ANATÔMICA, GOLA SOCIAL, FECHAMENTO FRONTAL POR BOTÕES EMBUTIDOS, MANGAS CURTAS, PLATINAS NOS OMBROS, BOLSOS FRONTAIS COM FECHAMENTO EM VELCRO®, ABERTURA PARA CANETA, TARJETA REMOVÍVEL PARA IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE E GRUPO SANGUÍNEO, BRASÃO BORDADO DA SUMTRAN, TARJETA "TRÂNSITO", PATCHES BORDADOS DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DA BANDEIRA DO ESTADO DA BAHIA, PATCH "TRÂNSITO URBANO", INSCRIÇÃO "AGENTE TRÂNSITO", FITAS RETRORREFLETIVAS CONFORME ABNT NBR 15292, ACABAMENTO REFORÇADO. (DE ACORDO COM TAMANHO INFORMADO).Serviço UNIDADE 80 R$ 256,32 R$ 20.505,60
Total estimado dos itens R$ 43.696,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de gandolas operacionais e camisas táticas modelo Combat Shirt, destinadas à padronização e identificação dos agentes da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - SUMTRAN.

Dados da contratação

Órgão
SUPERINTENDENCIA MUNICPAL DE TRNSITO - SUMTRAN
CNPJ
23.982.047/0001-01
Unidade
SUMTRAN
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jequié - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
17/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
23982047000101-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 43.696,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 875.672,63, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUPERINTENDENCIA MUNICPAL DE TRNSITO - SUMTRAN publicou 5 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 52.881,62, e o total já movimentado soma R$ 264,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 43.696,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_dispensa_eletrnica_n_10.2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jequié - BA?

A contratação é conduzida por SUPERINTENDENCIA MUNICPAL DE TRNSITO - SUMTRAN, em Jequié - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23982047000101-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 12:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.