{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00176362000138/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "00176362000138-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T13:16:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:01:21.499Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-confeccao-e-o-itiquira-mt-00176362000138-2026-5",
 "id": 3620963,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "05/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO E RESPECTIVOS ESTOJOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À CONCESSÃO DAS HONRARIAS INSTITUÍDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.060/2019 E Nº 1.361/2025, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA–MT.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ITIQUIRA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "00176362000138",
  "unidade": "ITIQUIRA CAMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Itiquira",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "021/2026",
 "valorEstimado": 7196.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T13:16:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T02:55:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]J_DGTBJV9cV29koMnvLjEtY7bAtVoSL45_JKPjP8oClle0rs4cLyV2R6VRjmvgi/P/05Om4Kl3Cbe1BSuHFeC12GZITHJQBPYczVPEcA6Ew=",
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Medalha redonda, confeccionada em aço inox, na cor prata, espelhada, utilizando tecnologia a laser para gravação colorida, medindo aproximadamente 06 cm, gravada com o brasão do Poder Legislativo do Município de Itiquira e com as inscrições “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ AVELINO DOS SANTOS – CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA”, acompanhada de fita de gorgorão na cor azul-marinho. Conforme modelo constante do Anexo I.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 139.9,
   "valorTotal": 2518.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Caixa/estojo retangular para acondicionamento da medalha, medindo aproximadamente 11 x 15 cm, sem fecho, com a parte interna e externa revestida em veludo, na cor azul-marinho. Conforme modelo constante do Anexo II.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 60,
   "valorTotal": 1080,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Medalha redonda, confeccionada em aço inox, na cor dourada, espelhada, utilizando tecnologia a laser para gravação colorida, medindo aproximadamente 06 cm, contendo, no anverso, gravado em baixo-relevo, o brasão do Poder Legislativo do Município de Itiquira e, no reverso, a inscrição “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – IVONE INÊS VERONEZE – PODER LEGISLATIVO DE ITIQUIRA – MUNICÍPIO DE ITIQUIRA – MT”, acompanhada de fita de gorgorão na cor amarelo-ouro. Conforme modelo constante do Anexo III.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 139.9,
   "valorTotal": 2518.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Caixa/estojo retangular para acondicionamento da medalha, medindo aproximadamente 11 x 15 cm, sem fecho, com a parte interna e externa revestida em veludo, na cor amarelo-ouro. Conforme modelo constante do Anexo IV.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 60,
   "valorTotal": 1080,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_0052026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T13:16:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3620963/1"
  }
 ]
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