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50/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Goiânia - GO UASG 926931 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de 25 (vinte e cinco) placas de homenagem personalizadas em acrílico cristal transparente, destinadas à…

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS · EGO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

Valor estimado R$ 3.307,60
Propostas até 24/09/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/09/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 18/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Placa Homenagem material placa: acrílico, comprimento placa: 18, largura da placa: 26, características adicionais: conforme modelo do órgão, espessura placa: 5 Placa de homenagem em acrílico cristal transparente, medindo aproximadamente 15 cm x 19 cm, espessura de 5 mm, personalizada conforme arte institucional e demais especificações constantes neste Termo de Referência, conforme anexo IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 120,00 R$ 600,00
2 Placa Homenagem material placa: acrílico, comprimento placa: 18, largura da placa: 26, características adicionais: conforme modelo do órgão, espessura placa: 5 Placa de homenagem em acrílico cristal transparente, medindo aproximadamente 19 cm x 21 cm, espessura de 5 mm, personalizada conforme arte institucional e demais especificações constantes neste Termo de Referência, conforme anexo IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 135,38 R$ 2.707,60
Total estimado dos itens R$ 3.307,60

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de 25 (vinte e cinco) placas de homenagem personalizadas em acrílico cristal transparente, destinadas à celebração dos 10 (dez) anos de exercício das Defensoras e dos Defensores Públicos aprovados no II Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública do Estado de Goiás, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ
13.635.973/0001-49
Unidade
EGO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Código da unidade (UASG)
926931
Local
Goiânia - GO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
202610892008618
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13635973000149-1-000054/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.307,60 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Goiás: é maior que 40% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 230.775,59, variando de R$ 100,00 a R$ 99.886.737,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS publicou 43 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 40.880,14, e o total já movimentado soma R$ 1,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos, esporte, lazer e playgrounds, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.307,60, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01. Aviso de Dispensa.pdf, 02. Termo de Referencia.pdf, 03. Modelo de proposta de precos.pdf, PORTARIA DE AGENTE DE CONTRATACAO.php.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Goiânia - GO?

A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, em Goiânia - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13635973000149-1-000054/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 13:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.