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005/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Caruaru - PE UASG 001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de Medalhas de Honra ao Mérito, personalizadas de acordo com o padrão oficial da Câmara Municipal de…

CARUARU CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU

Valor estimado R$ 10.717,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Conjunto de medalha de Honra ao Mérito personalizada em latão, com estojo rígido revestido em veludo para acondicionamento, assim descriminados: MEDALHAS REDONDAS CONFECCIONADAS EM LATÃO, com acabamento dourado brilhante, medindo aproximadamente 50mm de diâmetro com 5mm de espessura. Na frente estampado em alto relevo, em semi círculo, os dizeres "Câmara Municipal de Caruaru PE" e brasão em alto relevo do município de Caruaru/PE, esmaltado nas cores: vermelho, amarelo, azul, verde e branco. No verso estampado em alto relevo, em semi círculo, os dizeres "Medalha de Honra ao Mérito". Com passante dourado brilhante e fita de cetim na cor azul royal ou semelhante, medindo aproximadamente 2.2cm de largura x 80cm de comprimento. ESTOJO/CAIXINHA RETANGULAR DE MATERIAL RÍGIDO (papelão rígido, PVC ou semelhante) para acondicionamento de medalhas de honra a serem entregues nas homenagens propostas pelos Vereadores. Medidas aproximadas: Altura: 3 cm; Largura: 9 cm; Comprimento: 12,5 cm. Revestimento externo em veludo na cor preta. Revestimento interno em tecido na cor branca, preta ou cinza. Expositor interno revestido frontalmente de veludo na cor preta. Sistema de fechamento por pressão.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Conjunto 50 R$ 214,35 R$ 10.717,50
Total estimado dos itens R$ 10.717,50

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de Medalhas de Honra ao Mérito, personalizadas de acordo com o padrão oficial da Câmara Municipal de Caruaru, incluindo estojo para acondicionamento, destinadas às Sessões Solenes e demais cerimônias oficiais de entrega de honrarias promovidas pela Casa Legislativa, visando atender à demanda institucional prevista para os exercícios de 2026 e 2027, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus Anexos.

Dados da contratação

Órgão
CARUARU CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
11.472.180/0001-20
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Código da unidade (UASG)
001
Local
Caruaru - PE
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
005/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11472180000120-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.717,50 está entre as menores das contratações de material esportivo em Pernambuco: é maior que 10% delas. Na amostra de 59 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.007.134,32, variando de R$ 1.434,99 a R$ 45.012.864,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CARUARU CAMARA MUNICIPAL publicou 2 contratações no PNCP desde 19/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.538,37, e o total já movimentado soma R$ 37,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 005/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.717,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência, Minuta do Contrato, Outros e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caruaru - PE?

A contratação é conduzida por CARUARU CAMARA MUNICIPAL, em Caruaru - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11472180000120-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 12:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.