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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92451038000107/2026/66",
  "numeroControlePNCP": "92451038000107-1-000066/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T13:03:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:12:46.315Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-confeccao-e-mormaco-rs-92451038000107-2026-66",
 "id": 52497,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "58/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de camisetas destinadas aos participantes dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), desenvolvidos pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Município de Mormaço/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORMACO",
  "cnpj": "92451038000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mormaço",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "69/2026",
 "valorEstimado": 4000.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T13:03:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAMISETAS PERSONALIZADAS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 57.15,
   "valorTotal": 4000.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-10T13:03:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/52497/1"
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  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-10T13:05:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/52497/2"
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  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-10T13:05:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/52497/3"
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  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
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   "publicadoEm": "2026-08-10T13:05:27.000Z",
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  }
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