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3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 389167 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a confecção e serigrafia de 20 (vinte) unidades de coletes de identificação na cor Azul, destinados à padronização e segurança das…

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ES.AMAZONAS

Valor estimado R$ 4.570,00
Propostas até 22/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Colete Identificação características adicionais: conforme modelo, cor: a definir, material: tecido, quantidade bolsos: 3, tamanho: sob medida, tipo tecido: brim Os coletes deverão conter serigrafia do Brasão de Serviço Público Federal no bolso frontal esquerdo e, na parte traseira, a logomarca do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (CREMAM), o nome completo da autarquia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 228,50 R$ 4.570,00
Total estimado dos itens R$ 4.570,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a confecção e serigrafia de 20 (vinte) unidades de coletes de identificação na cor Azul, destinados à padronização e segurança das equipes do Departamento de Fiscalização. Os coletes deverão ser de alta qualidade, confeccionados em tecido técnico (Tergal ou Oxford) e personalizados com o Brasão do Serviço Público Federal e logomarca institucional, nos termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Informação complementar

Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Documento de Formalização de Demanda.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS
CNPJ
14.189.955/0001-43
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ES.AMAZONAS
Código da unidade (UASG)
389167
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26.4.000000921-9
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14189955000143-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.570,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 15% delas. Na amostra de 2.873 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.490.436,62, variando de R$ 100,00 a R$ 31.680.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS publicou 10 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.086,10, e o total já movimentado soma R$ 120,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, combustível, consultoria e assessoria, esporte, lazer e playgrounds, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.570,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_3990012_Minuta_de_Contrato.pdf, SEI_3930046_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda__DFD_.pdf, SEI_3966955_Termo_de_Referencia__TR_.pdf, ETP389167_000005_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14189955000143-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 17:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.