Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de materiais impressos personalizados, a serem utilizados nas atividades institucionais da Ouvidoria do…
Documentos do edital
- DE 03 - Impressos Ouvidoria - Proc 881-2026.docx Edital · publicado em 12/06/2026 Abrir ›
- DOD.pdf DFD · publicado em 12/06/2026 Abrir ›
- Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 12/06/2026 Abrir ›
- 9636875f-f60f-4ec2-88a7-fff164b36509.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pasta Arquivo altura: 470, aplicação: armazenar documentos e impressos, capacidade: 200, características adicionais 2: duas abas e uma abertura, plastificado, com timbre, cor: marrom, gramatura: 350, largura: 325, material: papel kraft, tipo: simples Pasta corporativa com bolso de encaixe de 120 mm; em papel couché com brilho branco, de 240 g; verniz total na frente; corte e vinco padrão; medidas, quando aberta: 440 x 320 mm; entregue já dobrada e devidamente colada, apta para o uso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 10,70 | R$ 535,00 |
| 2 | Envelope acabamento: autocolante, características adicionais: conforme modelo, cor: branco, gramatura: 75, material: offset, modelo: saco, tamanho (c x l): 100 x 90 Envelope Branco Médio - Envelope saco, medindo 229 x 324 mm, confeccionado em papel AP 90 g/m2, timbre "Ouvidoria MPC – Ministério Púbico de Contas do Distrito Federal, em impressão colorida frente, e cintado em maços de 50 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 2,56 | R$ 1.280,00 |
| 3 | Envelope acabamento: autocolante, características adicionais: conforme modelo, cor: branco, gramatura: 75, material: offset, modelo: saco, tamanho (c x l): 100 x 90 Envelope Branco Pequeno - Envelope saco, medindo 185 x 248 mm, confeccionado em papel AP 90 g/m2, timbre "Ouvidoria MPC – Ministério Público de Contas do Distrito Federal", impressão colorida frente, e cintado em maços de 50 unidades,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 3,50 | R$ 350,00 |
| 4 | Cartão apresentação: cor: azul, amarelo, marrom, verde, preto e branco, características adicionais: impressão frente e verso ajustado a dobradura, comprimento: 43, gramatura: 180, largura: 12, material: papel cartolina, tipo: cartao de vacina da criança indigena Cartão meio ofício, medindo 175 x 238 mm, com corte especial no papel couché 180 gramas, impresso 1/0, timbre “Ouvidoria MPC – Ministério Público de Contas do Distrito Federal”, impressão colorida frente, e cintado em maços de 50 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 0,66 | R$ 66,00 |
| 5 | Envelope material: offset, modelo: saco, tamanho (c x l): 100 x 90, cor: branco, gramatura: 75, acabamento: autocolante, características adicionais: conforme modelo Envelope Branco Grande - Envelope saco, medindo 310 x 410 mm, confeccionado em papel AP 90 g/m2, timbre "Ouvidoria MPC - Ministério Público de Contas do Distrito Federal", em impressão colorida frente, e cintado em maços de 50 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 3,37 | R$ 337,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.568,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de materiais impressos personalizados, a serem utilizados nas atividades institucionais da Ouvidoria do Ministério Público de Contas do Distrito Federal - MPCDF, no exercício de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
- CNPJ
- 00.534.560/0001-26
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
- Código da unidade (UASG)
- 974003
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Distrital
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00600-00000881/2026-38
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00534560000126-1-000047/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.568,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 15% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.944.266,70, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL publicou 62 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 851.339,43, e o total já movimentado soma R$ 52,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.568,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DE 03 - Impressos Ouvidoria - Proc 881-2026.docx, DOD.pdf, Despacho.pdf, 9636875f-f60f-4ec2-88a7-fff164b36509.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00534560000126-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 19:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.