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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/32012189000129/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "32012189000129-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T19:59:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:24:45.961Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-confeccao-de-sao-joao-da-barra-rj-32012189000129-2026-17",
 "id": 89504,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "contratação de empresa especializada para a confecção de material gráfico destinado a atender as necessidades institucionais da Câmara Municipal de São João da Barra/RJ, especialmente para a realização dos eventos e solenidades previstos no calendário institucional do exercício de 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO JOAO DA BARRA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "32012189000129",
  "unidade": "MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA",
  "uasg": "931340",
  "municipio": "São João da Barra",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "068/2026",
 "valorEstimado": 54125,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T19:59:29.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Gráfico - impressão etiqueta Gráfico - impressão etiqueta",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 54125,
   "valorTotal": 54125,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Autorizacao Dispensa 006-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-04T19:59:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/89504/1"
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