Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados, sob medida, destinados à adequação, modernização e otimização dos ambientes…
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA · PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Documentos do edital
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAINEL - Tipo: painel para revestir parede - Recepção, confeccionado em MDF, na cor carvalho natural, com espessura de 15 mm, dimensão total de 3460 mm x 2650 mm x 65 mm (L x A x P), composto por duas paredes individualmente; Painel Liso e Recorte vazado: 2 painéis lisos de dimensão 1145 mm x 15 mm x 2650 mm e 1 painel de dimensão 1145 mm x 15 mm x 2650 mm, este com recorte vazado da logo e simbologia da PGE-AP; Réguas da união: 16 peças para união e estruturação dos painéis de dimensão 2650 mm x 15 mm x 50 mm e 8 peças para união e estruturação dos painéis de dimensão 2650 mm x 15 mm x 90 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un | 1 | R$ 4.295,20 | R$ 4.295,20 |
| 2 | PAINEL - Tipo: painel para revestir parede - sala de procurador-geral, confeccionado em MDF, na cor carvalho natural, com espessura de 15 mm, dimensão total de 6870 mm x 2650 mm x 65 mm (L x A x P), composto por uma parede; Painel Liso e Recorte vazado: 2 painéis lisos de dimensão 1245 mm x 15 mm x 2650 mm e 1 painel de dimensão 1245 mm x 15 mm x 2650 mm, este com recorte vazado da logo e simbologia da PGE-AP; Painel Liso: 2 painéis lisos de dimensão 1080 mm x 15 mm x 2650 mm e 1 painel liso de dimensão 1080 mm x 15 mm x 610 mm; Réguas da união: 8 peças para união e estruturação dos painéis de dimensão 2650 mm x 15 mm x 50 mm e 4 peças para união e estruturação dos painéis de dimensão 2650 mm x 15 mm x 90 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un | 1 | R$ 4.985,50 | R$ 4.985,50 |
| 3 | PAINEL - Tipo: painel para revestir parede - sala de reunião principal, confeccionado em MDF, na cor carvalho natural, com espessura de 15 mm, dimensão total de 7100 mm x 2650 mm x 65 mm (L x A x P), composto por uma parede; Painel Liso e Recorte vazado: 4 painéis lisos de dimensão 1404 mm x 15 mm x 2650 mm e 1 painel de dimensão 1404 mm x 15 mm x 2650 mm, este com recorte vazado da logo e simbologia da PGE-AP; Réguas da união: 12 peças para união e estruturação dos painéis de dimensão 2650 mm x 15 mm x 50 mm e 6 peças para união e estruturação dos painéis de dimensão 2650 mm x 15 mm x 90 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un | 1 | R$ 5.447,81 | R$ 5.447,81 |
| 4 | PAINEL - Tipo: PAINEL PARA TV; Dimensões: 2450 mm x 1100 mm x 45 mm (L x A x P); Cor: carvalho natural; Espessura: 15 mm; Composição: 1 painel de 2450 mm x 15 mm x 1000 mm; 4 réguas de estruturação de 2450 mm x 15 mm x 70 mm; 4 réguas de estruturação de 860 mm x 15 mm x 70 mm.; Material: MDFMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un | 1 | R$ 2.905,20 | R$ 2.905,20 |
| 5 | PAINEL - Tipo: PAINEL PARA TV; Dimensões: 2450 mm x 1100 mm x 45 mm (L x A x P); Cor: carvalho natural; Espessura: 15 mm; Composição: 1 painel de 2450 mm x 15 mm x 1000 mm; 4 réguas de estruturação de 2450 mm x 15 mm x 70 mm; 4 réguas de estruturação de 860 mm x 15 mm x 70 mm.; Material: MDFMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un | 1 | R$ 2.905,20 | R$ 2.905,20 |
| 6 | PAINEL - Tipo: PAINEL PARA TV; Dimensões: 2450 mm x 1100 mm x 45 mm (L x A x P); Cor: carvalho natural; Espessura: 15 mm; Composição: 1 painel de 2450 mm x 15 mm x 1000 mm; 4 réguas de estruturação de 2450 mm x 15 mm x 70 mm; 4 réguas de estruturação de 860 mm x 15 mm x 70 mm.; Material: MDFMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un | 1 | R$ 2.905,20 | R$ 2.905,20 |
| 7 | PAINEL - Tipo: PAINEL PARA TV; Dimensões: 2800 mm x 1100 mm x 45 mm (L x A x P); Cor: carvalho natural; Espessura: 15 mm; Composição: 1 painel de 2800 mm x 15 mm x 1000 mm; 4 réguas de estruturação de 2800 mm x 15 mm x 70 mm; 4 réguas de estruturação de 860 mm x 15 mm x 70 mm; Material: MDFMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un | 1 | R$ 3.156,34 | R$ 3.156,34 |
| 8 | MOBILIÁRIO - Tipo: Armário alto de apoio; Dimensões: 2580 mm x 2450 mm x 385 mm (L x A x P); Espessura: 15 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 un | 1 | R$ 3.058,22 | R$ 3.058,22 |
| 9 | MOBILIÁRIO - Tipo: Mesa de Reunião; Dimensões: 2000 mm x 745 mm x 1100 mm; Cor: carvalho natural; Pés de apoio: 2 unidades, medindo 715 mm x 30 mm x 700 mm; Tampo: 2000 mm x 30 mm x 1100 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 un | 1 | R$ 1.322,00 | R$ 1.322,00 |
| 10 | MOBILIÁRIO - Tipo: Armário alto de apoio; Dimensões: 1830 mm x 900 mm x 480 mm (L x A x P)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 un | 1 | R$ 2.100,66 | R$ 2.100,66 |
| 11 | MOBILIÁRIO - Tipo: Prateleiras; Material: MDF; Suporte: Estrutura em metalon, perfil 20 mm x 20 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 un | 1 | R$ 730,00 | R$ 730,00 |
| 12 | MOBILIÁRIO - Tipo: Mesa de trabalho; Material: MDF; Dimensões: 2000 mm x 745 mm x 1100 mm; Composição: Tampo, pés laterais e peça de acabamento frontalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 un | 1 | R$ 1.678,55 | R$ 1.678,55 |
| 13 | MOBILIÁRIO - Tipo: Painel liso; Dimensões: 1830 mm x 15 mm x 1940 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 un | 1 | R$ 1.356,22 | R$ 1.356,22 |
| 14 | MOBILIÁRIO - Tipo: Armário de apoio; Material: MDF; Dimensões: 2190 mm x 900 mm x 480 mm (L x A x P); Cor: Areia e brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 un | 1 | R$ 3.275,77 | R$ 3.275,77 |
| 15 | MOBILIÁRIO - Tipo: Prateleiras; Material: MDF; Dimensões: 840 mm x 15 mm x 390 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 un | 1 | R$ 935,00 | R$ 935,00 |
| 16 | MOBILIÁRIO - Tipo: Pés de apoio para tampo da mesa de trabalho; Material: MDF; Dimensões: 410 mm x 730 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 un | 2 | R$ 547,68 | R$ 1.095,36 |
| 17 | MOBILIÁRIO - Tipo: Módulo gaveteiro; Material: MDF; Dimensões: 500 mm x 730 mm x 410 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 un | 1 | R$ 845,22 | R$ 845,22 |
| 18 | PAINEL - Tipo: painéis; Dimensões: 3160 mm x 30 mm x 1940 mm/2730 mm; Características adicionais: conforme termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un | 1 | R$ 1.528,45 | R$ 1.528,45 |
| 19 | MOBILIÁRIO - Tipo: Armário de apoio; Material: MDF; Dimensões: 2030 mm x 900 mm x 480 mm (L x A x P); Características adicionais: conforme termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 un | 1 | R$ 2.016,81 | R$ 2.016,81 |
| 20 | MOBILIÁRIO - Tipo: Prateleira; Material: MDF; Dimensões: 2030 mm x 270 mm; Suporte: Metalon; Características adicionais: conforme termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 un | 1 | R$ 850,00 | R$ 850,00 |
| 21 | MOBILIÁRIO - Tipo: Mesa de trabalho; Material: MDF; Dimensões: 2000 mm x 750 mm x 700 mm (L x A x P); Composição: Tampo, pés laterais e peça de acabamento frontal; Características adicionais: conforme termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 un | 1 | R$ 1.678,55 | R$ 1.678,55 |
| 22 | PAINEL - Tipo: Painel liso aplicado na parede; Dimensões: 2030 mm x 15 mm x 1940 mm; Características adicionais: conforme termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un | 1 | R$ 760,00 | R$ 760,00 |
| 23 | MOBILIÁRIO - Tipo: Armário de apoio; Material: MDF; Dimensões: 2000 mm x 900 mm x 480 mm (L x A x P); Características adicionais: conforme termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 un | 1 | R$ 2.101,49 | R$ 2.101,49 |
| 24 | MOBILIÁRIO - Tipo: Prateleira; Material: MDF; Dimensões: 1650 mm x 270 mm; Suporte: Metalon; Características adicionais: conforme termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 un | 1 | R$ 640,00 | R$ 640,00 |
| 25 | MOBILIÁRIO - Tipo: Mesa de trabalho; Material: MDF; Dimensões: 2000 mm x 750 mm x 700 mm (L x A x P); Características adicionais: conforme termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 un | 1 | R$ 1.678,55 | R$ 1.678,55 |
| 26 | PAINEL - Tipo: Painel liso aplicado na parede; Dimensões: 2850 mm x 15 mm x 1940 mm; Características adicionais: conforme termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un | 1 | R$ 1.065,32 | R$ 1.065,32 |
| 27 | BALCÃO - Tipo: BALCÃO DE ATENDIMENTO; Material: MDF; Cores: Carvalho natural, Argos e branco; Espessura: 15 mm; Dimensões: 3000 mm x 1120 mm x 700 mm (L x A x P); Composição: 2 níveis de altura: atendimento rápido com 1120 mm, tampo e pés laterais com profundidade de 200 mm, na cor Cosmos; trabalho/baixo com 745 mm, tampo e pés laterais com profundidade de 500 mm, na cor carvalho natural; Módulos internos: 2 módulos centrais, cada um com 1 gaveta e 1 compartimento com prateleira e porta de abrir, com dimensão total de 350 mm x 715 mm x 470 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 un | 1 | R$ 7.096,10 | R$ 7.096,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 62.412,72 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados, sob medida, destinados à adequação, modernização e otimização dos ambientes da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, conforme as características, dimensões e necessidades de cada espaço, em razão das reformas e adaptações estruturais em andamento.
Dados da contratação
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
- CNPJ
- 01.002.322/0001-32
- Unidade
- PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
- Código da unidade (UASG)
- 11
- Local
- Amapá - AP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00025/PGE/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01002322000132-1-000022/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 62.412,72 está acima da metade das contratações de contratação pública em Amapá: é maior que 50% delas. Na amostra de 548 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 10.843.216,89, variando de R$ 208,80 a R$ 4.364.786.420,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA publicou 9 contratações no PNCP desde 26/01/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.150.086,88, e o total já movimentado soma R$ 10,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias, material de escritório e expediente, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 62.412,72, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Aviso-de-Contratacao-Direta, Termo-de-Referencia.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Amapá - AP?
A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, em Amapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01002322000132-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 11:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.