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000021/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Afonso Cláudio - ES UASG 27165562000141-001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a confecção, impressão e acabamento de materiais didáticos, destinados aos estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Rede…

MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO · Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio

Valor estimado R$ 64.696,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (58)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 1º ANO LP - CADERNO 1Material UNIDADE 60 R$ 25,00 R$ 1.500,00
2 1º ANO MAT - CADERNO 1Material UNIDADE 60 R$ 25,00 R$ 1.500,00
3 2º ANO LP - CADERNO 1Material UNIDADE 86 R$ 20,00 R$ 1.720,00
4 2º ANO MAT - CADERNO 1Material UNIDADE 86 R$ 20,00 R$ 1.720,00
5 3º ANO LP - CADERNO 1Material UNIDADE 70 R$ 20,00 R$ 1.400,00
6 3º ANO - CADERNO 1Material UNIDADE 40 R$ 20,00 R$ 800,00
7 3º ANO MAT - CADERNO 1Material UNIDADE 70 R$ 20,00 R$ 1.400,00
8 4º ANO LP - CADERNO 1Material UNIDADE 80 R$ 15,00 R$ 1.200,00
9 4º ANO MAT - CADERNO 1Material UNIDADE 80 R$ 15,00 R$ 1.200,00
10 5º ANO LP - CADERNO 1Material UNIDADE 80 R$ 15,00 R$ 1.200,00
11 5º ANO MAT - CADERNO 1Material UNIDADE 80 R$ 15,00 R$ 1.200,00
12 1º ANO LP - CADERNO 2Material UNIDADE 70 R$ 15,00 R$ 1.050,00
13 1º ANO MAT - CADERNO 2Material UNIDADE 70 R$ 15,00 R$ 1.050,00
14 2º ANO LP - CADERNO 2Material UNIDADE 86 R$ 15,00 R$ 1.290,00
15 2º ANO MAT - CADERNO 2Material UNIDADE 86 R$ 15,00 R$ 1.290,00
16 3º ANO LP - CADERNO 2Material UNIDADE 70 R$ 15,00 R$ 1.050,00
17 3º ANO - CADERNO 2Material UNIDADE 40 R$ 17,00 R$ 680,00
18 3º ANO MAT - CADERNO 2Material UNIDADE 70 R$ 17,00 R$ 1.190,00
19 4º ANO LP - CADERNO 2Material UNIDADE 80 R$ 17,00 R$ 1.360,00
20 4º ANO MAT - CADERNO 2Material UNIDADE 80 R$ 17,00 R$ 1.360,00
21 5º ANO LP - CADERNO 2Material UNIDADE 80 R$ 17,00 R$ 1.360,00
22 5º ANO MAT - CADERNO 2Material UNIDADE 80 R$ 17,00 R$ 1.360,00
23 1º ANO LP - CADERNO 3Material UNIDADE 74 R$ 19,00 R$ 1.406,00
24 1º ANO MAT - CADERNO 3Material UNIDADE 74 R$ 19,00 R$ 1.406,00
25 2º ANO LP - CADERNO 3Material UNIDADE 85 R$ 19,00 R$ 1.615,00
26 2º ANO MAT - CADERNO 3Material UNIDADE 85 R$ 19,00 R$ 1.615,00
27 3º ANO LP - CADERNO 3Material UNIDADE 74 R$ 20,00 R$ 1.480,00
28 3º ANO - CADERNO 3Material UNIDADE 40 R$ 20,00 R$ 800,00
29 3º ANO MAT - CADERNO 3Material UNIDADE 74 R$ 18,00 R$ 1.332,00
30 4º ANO LP - CADERNO 3Material UNIDADE 83 R$ 18,00 R$ 1.494,00
31 4º ANO MAT - CADERNO 3Material UNIDADE 83 R$ 18,00 R$ 1.494,00
32 5º ANO LP - CADERNO 3Material UNIDADE 83 R$ 18,00 R$ 1.494,00
33 5º ANO MAT - CADERNO 3Material UNIDADE 83 R$ 18,00 R$ 1.494,00
34 1º ANO LP - CADERNO 4Material UNIDADE 74 R$ 18,00 R$ 1.332,00
35 1º ANO MAT - CADERNO 4Material UNIDADE 74 R$ 18,00 R$ 1.332,00
36 2º ANO LP - CADERNO 4Material UNIDADE 85 R$ 18,00 R$ 1.530,00
37 2º ANO MAT - CADERNO 4Material UNIDADE 85 R$ 18,00 R$ 1.530,00
38 3º ANO LP - CADERNO 4Material UNIDADE 74 R$ 18,00 R$ 1.332,00
39 3º ANO - CADERNO 4Material UNIDADE 48 R$ 20,00 R$ 960,00
40 3º ANO MAT - CADERNO 4Material UNIDADE 74 R$ 18,00 R$ 1.332,00
41 4º ANO LP - CADERNO 4Material UNIDADE 83 R$ 15,00 R$ 1.245,00
42 4º ANO MAT - CADERNO 4Material UNIDADE 83 R$ 15,00 R$ 1.245,00
43 5º ANO LP - CADERNO 4Material UNIDADE 83 R$ 15,00 R$ 1.245,00
44 5º ANO MAT - CADERNO 4Material UNIDADE 83 R$ 15,00 R$ 1.245,00
45 1º ANO LP - CADERNO DE ORIENTAÇÕES DIDÁTICASMaterial UNIDADE 24 R$ 20,00 R$ 480,00
46 1º ANO LP - CADERNO DE RESPOSTASMaterial UNIDADE 24 R$ 20,00 R$ 480,00
47 1º ANO MAT - CADERNO DE ORIENTAÇÕES DIDÁTICASMaterial UNIDADE 24 R$ 20,00 R$ 480,00
48 1º ANO MAT - +CADERNO DE RESPOSTASMaterial UNIDADE 24 R$ 20,00 R$ 480,00
49 2º ANO LP - CADERNO DE ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS E RESPOSTASMaterial UNIDADE 26 R$ 20,00 R$ 520,00
50 2º ANO MAT - CADERNO DE ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS E RESPOSTASMaterial UNIDADE 26 R$ 20,00 R$ 520,00
51 3º ANO LP - CADERNO DE ORIENTAÇÕES DIDÁTICASMaterial UNIDADE 24 R$ 20,00 R$ 480,00
52 3º ANO LP - CADERNO DE RESPOSTASMaterial UNIDADE 24 R$ 20,00 R$ 480,00
53 3º ANO MAT - CADERNO DE ORIENTAÇÕES DIDÁTICASMaterial UNIDADE 24 R$ 20,00 R$ 480,00
54 3º ANO MAT - CADERNO DE RESPOSTASMaterial UNIDADE 24 R$ 20,00 R$ 480,00
55 4º ANO LP - CADERNO DE ORIENTAÇÕES DIDÁTICASMaterial UNIDADE 23 R$ 22,00 R$ 506,00
56 4º ANO LP - CADERNO DE RESPOSTASMaterial UNIDADE 23 R$ 22,00 R$ 506,00
57 5º ANO LP - DERNO DE ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS E RESPOSTASMaterial UNIDADE 23 R$ 21,00 R$ 483,00
58 5º ANO MAT - CADERNO DE ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS E RESPOSTASMaterial UNIDADE 23 R$ 21,00 R$ 483,00
Total estimado dos itens R$ 64.696,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a confecção, impressão e acabamento de materiais didáticos, destinados aos estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Afonso Cláudio, compreendendo cadernos pedagógicos de Língua Portuguesa e Matemática.

Informação complementar

A contratação insere-se no conjunto de ações estratégicas da Secretaria de Educação voltadas ao fortalecimento da Política Municipal de Alfabetização, da aprendizagem nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e da melhoria dos indicadores educacionais.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO
CNPJ
27.165.562/0001-41
Unidade
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio
Código da unidade (UASG)
27165562000141-001
Local
Afonso Cláudio - ES
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
016162/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27165562000141-1-000108/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.696,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 629.428,55, variando de R$ 100,00 a R$ 113.657.788,87.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO publicou 84 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 887.811,44, e o total já movimentado soma R$ 71,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000021/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.696,00, distribuído em 58 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Parecer Juridico, Extrato da Contratacao - Amunes, Deferimento da Contratacao.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Afonso Cláudio - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO, em Afonso Cláudio - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27165562000141-1-000108/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 08:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.