{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87334918000155/2026/59",
  "numeroControlePNCP": "87334918000155-1-000059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T13:08:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:59:24.230Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-concepcao-venancio-aires-rs-87334918000155-2026-59",
 "id": 1163884,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "27/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a concepção, desenvolvimento e execução de projeto artístico de decoração temática alusiva à Páscoa, destinado à ambientação dos espaços públicos localizados na Praça Thomaz Pereira (Praça da Matriz) e na Praça Henrique Bender (Praça Evangélica/da Bandeira), no Município de Venâncio Aires/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES",
  "cnpj": "87334918000155",
  "unidade": "PM VENANACIO AIRES",
  "uasg": "62600",
  "municipio": "Venâncio Aires",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
 "processo": "27/2026",
 "valorEstimado": 82000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T13:08:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de decoração e ornamentação para feiras e eventos. PJ.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 82000,
   "valorTotal": 82000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DA INEXIBILIDADE DE LICITACAO (924799)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-23T13:08:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163884/1"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (924800)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-23T13:08:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163884/2"
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  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (924801)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-23T13:08:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163884/3"
  },
  {
   "titulo": "COMPROVACAO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO (924802)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-23T13:08:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163884/4"
  }
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