{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50176270000126/2025/153",
  "numeroControlePNCP": "50176270000126-1-000153/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-02T17:42:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T09:39:23.576Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-cessao-de-sao-paulo-sp-50176270000126-2025-153",
 "id": 1858758,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "291/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de plataforma de e-mail marketing",
 "informacaoComplementar": "Atenção: É indispensável consultar o Termo de Referência antes de registrar sua proposta. \n\nO orçamento é sigiloso. O fornecedor deverá apresentar sua proposta com base em suas próprias estimativas de custos.",
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO",
  "cnpj": "50176270000126",
  "unidade": "ESP-TRIBUNAL DE CONTAS DO MUN. DE SAO PAULO",
  "uasg": "925462",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "009593/2025",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-02T17:42:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-02T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-08T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Outros contratos de transferência de tecnologia Empresa especializada para a cessão de direito de uso de plataforma de e-mail marketing - Disponibilização mensal de infraestrutura tecnológica para envio de mensagens eletrônicas, por meio de plataforma com licenças de acesso liberadas para 05 (cinco) usuários e 02 (dois) administradores, com capacidade mínima de até 70.000 (setenta mil) disparos de e-mails por mês, admitindo-se o acúmulo de créditos não utilizados para os meses subsequentes, durante a vigência contratual, sem custos adicionais.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "aviso dispensa.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-02T17:42:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1858758/1"
  },
  {
   "titulo": "despacho_autorizatorio.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-02T17:42:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1858758/2"
  },
  {
   "titulo": "Edital de Dispensa_E-mail marketing.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-02T17:42:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1858758/3"
  }
 ]
}