{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25085796000153/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "25085796000153-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T22:24:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-08T18:49:53.329Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-aquisicao-em-araguatins-to-25085796000153-2026-9",
 "id": 865083,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE/2026.001-CMA SRP-ARAGUATINS-TO/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISICAO EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS, BEM COMO A PRESTACAO DE SERVICO DE INTERNET VIA SATELITE, UTILIZANDO TECNOLOGIA DA STARLINK, COM FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS RESIDENCIAL FIXO E MOVEL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ARAGUATINS CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "25085796000153",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS",
  "uasg": "0700",
  "municipio": "Araguatins",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PE/2026.001-CMA SRP-ARAGUATINS-TO",
 "valorEstimado": 214331.84,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T22:24:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-07T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-17T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "telefonia-e-comunicacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ACESSO A INTERNET VIA SATELITE MENSALIDADE - INTERNET FIXA",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 824.24,
   "valorTotal": 29672.64,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ACESSO A INTERNET VIA SATELITE MENSALIDADE - INTERNET MOVEL",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 156,
   "valorUnitario": 774.24,
   "valorTotal": 120781.44,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ANTENA FIXA STARLINK SISTEMA DE INTERNET FIXA VIA SATELITE",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 2694.4433,
   "valorTotal": 8083.3299,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ANTENA MOVEL STARLINK SISTEMA DE INTERNET MOVEL VIA SATELITE",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 2061.11,
   "valorTotal": 26794.43,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "SUPORTE DE ANTENA AFASTAMENTO: 15, ALTURA: 18, APLICACAO: INSTALACAO PREDIAL - INTERNET MOVEL",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 26000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "SUPORTE DE ANTENA TIPO: CAVALETE, ALTURA: 18, AFASTAMENTO: 15, QUANTIDADE PARAFUSOS: 4 - INTERNET FIXA",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-13T22:24:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/865083/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink.",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T22:24:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/865083/2"
  },
  {
   "titulo": "Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink.",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T22:25:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/865083/3"
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  {
   "titulo": "Termo de Anulação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-27T20:20:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/865083/4"
  }
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