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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95641916000137/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "95641916000137-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T19:04:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T15:44:08.927Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-aquisicao-de-santa-monica-pr-95641916000137-2026-39",
 "id": 203322,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "015/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a aquisição de uma máquina de pintura para serviços de sinalização viária para o atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo do Município de Santa Mônica/PR.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MONICA",
  "cnpj": "95641916000137",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA-PR",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Mônica",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "059/2026",
 "valorEstimado": 34349.72,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T19:04:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-29T10:45:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]JiD2_eykfDJIwiY40oUUk8vwIRCXajHg3CF_hBGpLwzJN3m8Quw2y3LkqSLsmT8V_TbUhs6cOTJDW0Y7i16EFNi0C_BGQYvSy2AjTppQmCY=",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MÁQUINA DE PINTURA PARA SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONFORME EDITAL - MÁQUINA DE PINTURA PARA SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA: Máquina demarcadora viária horizontal pelo sistema Airless, autopropelida, destinada à aplicação de tintas de demarcação viária com sistema de aspersão de microesferas de vidro, equipada com motor a combustão de 4 tempos, movido a gasolina, com potência mínima ou superior a 5,5 HP, vazão mínima ou superior a 5,3 litros por minuto, e pressão de trabalho de no mínimo ou superior a 3.300 PSI (22,7 MPa). Deverá possuir sistema de bombeamento do tipo pistão, acionado por motor à combustão através de embreagem eletromagnética acoplada diretamente à bomba, painel de controle com regulador eletrônico de pressão (Smart Control ou tecnologia equivalente) e display digital em LED para monitoramento e ajuste dos parâmetros operacionais. O equipamento deverá permitir operação simultânea com até 02 (duas) pistolas de pintura, utilizando bico de até 0,035 para operação com uma pistola e bico de até 0,025\" para operação com duas pistolas. Deverá possuir reservatório para microesferas de vidro com capacidade mínima ou superior de 13 litros e bandejas aplicadoras com largura mínima ou superior de 15 cm cada. O equipamento deverá apresentar peso aproximado de 118 kg e dimensões aproximadas de 122 cm de comprimento, 83 cm de largura e 140 cm de altura. Deverão acompanhar o equipamento, no mínimo, 01 mangueira de alta pressão com comprimento mínimo de 15 metros, 02 pistolas de pintura, conjunto de bicos aplicadores, óleo lubrificante para primeiro uso e kit básico de ferramentas para manutenção e ajustes. Garantia mínima de 12 (doze) meses para o equipamento, contra defeitos de fabricação, e garantia mínima de 02 (dois) anos para o motor, conforme política do fabricante.",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital_Dispensa_Eletrnica_0152026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:04:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203322/1"
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