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98/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Branco - AC UASG 929777 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais, compreendendo sacos de dormir, mochilas de viagem (120L), barracas de camping e poncho verde militar…

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP · EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC

Valor estimado R$ 52.550,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Saco Dormir comprimento: 210, largura: 75, peso: 1, revestimento externo: poliéster190t resinado com poliuretano, revestimento interno: algodão, temperatura utilização: de 5°c à 12°cMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 139,00 R$ 6.950,00
2 Barraca / Barraca Acampamento aplicação: abrigo, capacidade máxima pessoas: 2, características adicionais: conforme modelo, material armação: fibra de vidro, material cobertura: poliester, material espeque: alumínio, tipo: iglu, tratamento superficial: impermeabilizadoMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 297,00 R$ 14.850,00
3 Mochila altura: 63,0, aplicação: operações militares, capacidade: grande, características adicionais: plataforma de cintura (almofada iliacal), cor: camuflada, largura: 35,5, material: cordura 500 camuflada, cordura 500 verde-oliva e p, outros componentes: suporte metálico, profundidade: 36,5, tipo alça: reguláveisMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 419,00 R$ 20.950,00
4 Capa Chuva características adicionais: com capuz, cor: verde oliva, material: poliamida, tamanho referência: sob medida, tipo uso: militarMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 196,00 R$ 9.800,00
Total estimado dos itens R$ 52.550,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais, compreendendo sacos de dormir, mochilas de viagem (120L), barracas de camping e poncho verde militar, destinados a atender às demandas do Grupo Especial de Operações em Fronteira – GEFRON/SEJUSP, com recursos oriundos do Fundo Amazônico Fase II - SEJUSP/GEFRON/CIOPAER - Contrato nº 24.2.0037-1, linha de Ação 5.20, 5.16, 5.18 e 5.14, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre – SEJUSP/AC.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP
CNPJ
63.608.947/0001-08
Unidade
EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC
Código da unidade (UASG)
929777
Local
Rio Branco - AC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0819.012931.00292/2025-28
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
63608947000108-1-000068/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP publicou 58 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 185.853,31, e o total já movimentado soma R$ 10,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, energia elétrica e geradores, exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 98/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 52.550,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOD.pdf, AUTORIZACAO.pdf, TERMO DE REF.pdf, PUBL RAT.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Branco - AC?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63608947000108-1-000068/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 11:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.